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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
O princípio da proporcionalidade em sua dupla face e política criminal.
Arruda, Élcio
2009-04
Insignificância: um princípio nada insignificante
Arruda, Élcio
2010-10
Prisões federais
Arruda, Élcio
2014-04
Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração
Arruda, Élcio
2016-10
Maioridade criminal : bases para uma política criminal.
Arruda, Élcio
2013-10
Crimes de colarinho-branco
Arruda, Élcio
2013-12
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2019-12
Crime sem lei?
Arruda, Élcio
2008-10
Intervenção mínima: um princípio em crise
Arruda, Élcio
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
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Assunto
3
Política criminal, Brasil.
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo penal, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Adulto, prisão, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade.
1
Atestado de óbito, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, regime jurídico, B...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Common law.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concubinato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Descriminalização.
1
Direito penal.
1
Direito processual.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Domínio público, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, aspecto...
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Feminicídio, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Inclusão social, prisão, Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação de menores, história, ...
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política criminal.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, e...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, jurisprudência.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sistema judiciário, Estados Unido...
1
Sistema penitenciário, regimento,...
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Tipo penal.
1
Tribunal.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência física, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
11
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
16
Artigo
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