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Título
Autor(es)
2010-01
Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2005-05
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-04
Benefício assistencial: novo limite objetivo para a análise da renda per capita
Micheloti, Marcelo Adriano
2011-07
Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011
Cardoso, Oscar Valente
2016-07
Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2005-03
Saúde, medicamentos, desenvolvimento social e princípios orçamentários.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2004-09
Imunidade de contribuições : considerações acerca da imunidade tributária das entidades beneficentes de Assistência Social
Scherer, Leandro Pacheco
2012-01
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Jordão, Tatiana Sada
2007-10
Breve histórico da previdência social
Nascimento, Ricardo de Castro
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Autor
4
Cardoso, Oscar Valente
3
Teixeira, Josenir
2
Costa, José Ricardo Caetano
2
Mussi, Cristiane Miziara
2
Silva Junior, Adir José da
2
Tavares, Marco Arlindo
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Alonso, Ricardo Pinha
1
Alvarenga, Alessandra Isabela Dru...
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Amaral, Fernando
1
Araújo, Jorge Alberto A. de
1
Ayala, Helena Letícia
1
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
1
Batista, Tales Luis de Oliveira
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Blum, Ariane Maria
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Briltes, Aurelio Tomaz da Silva
1
Cadé, Aline Medeiros Almeida
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Cezne, Andrea Nárriman
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Costa, Eliton de Souza
1
Costa, Lucas Moran
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
César, Guillermo Rojas de Cerqueira
1
Dantas, Josemar
1
Doval, Adriana Navas Mayer
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Ferreira, Dâmares
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Freitas, Sérgio Henriques Zandona
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Gioia, Fulvia Helena de
1
Guerra, Evandro Martins
1
Horvath Junior, Miguel
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Maior, Nívea Maria Santos Souto
1
Micheloti, Marcelo Adriano
1
Miguel, Carolina Romanini
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Nascimento, Ricardo de Castro
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neumayr, Rafael
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Silvio Rogério Grotto de
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Scherer, Leandro Pacheco
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Ana Rute Veiga da
1
Silva, Bianca Monteiro da
1
Silva, Filipe dos Santos
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Sousa, Marcos Aarão Sales
1
Sousa, Sarah Lohuamma A. Araújo
1
Souza, Leandro Marins de
1
Souza, Moema Amélia Serpa Lopes de
1
Tavarnaro, Claudia Pilatti
1
Tesheiner, José Maria
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
1
Wickert, Magali
Assunto
22
Seguridade social, Brasil.
12
Benefício previdenciário, Brasil.
11
Previdência social, Brasil.
10
Direitos e garantias individuais,...
6
Imunidade tributária, Brasil.
6
Políticas públicas, Brasil.
5
Justiça social, Brasil.
5
Política social, Brasil.
5
Seguridade social, aspectos const...
5
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Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Instituição beneficente, Brasil.
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3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Direitos sociais, Brasil.
3
Idoso, proteção, Brasil.
3
Pessoa com deficiência, direitos ...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Aposentadoria por idade, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Benefício assistencial ao idoso e...
2
Benefício previdenciário, jurispr...
2
Certificado,Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Condições socioeconômicas, Brasil.
2
Direito ao mínimo vital, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Idoso, Brasil.
2
Impostos, isenção, Brasil.
2
Organização não-governamental (ONG).
2
Pobreza, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Renda familiar, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Solidariedade, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assistência econômica, Brasil.
1
Assistência à família, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Assistência à vítima, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação sem fins lucrativos, f...
1
Associação sem fins lucrativos, f...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auxílio suplementar, Brasil.
1
Ação social, Brasil.
1
Bem-estar econômico, Brasil.
1
Bem-estar social, aspectos jurídi...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bem-estar social, proteção, Brasil.
1
Beneficio de Prestação Continuada...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certificado, Brasil.
1
Certificado, regulamentação, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão (direito administrativo...
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Deficiência.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Direitos sociais.
1
Diretor, remuneração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estrangeiro, proteção.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Idoso.
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Imigração.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, regulação, ...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição cultural, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legislação social, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Microcefalia, Brasil.
1
Município, orçamento, Brasil.
1
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1
Orçamento público, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
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1
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1
Pessoa com deficiência, proteção,...
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Pessoa portadora de deficiência, ...
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1
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1
Processo, Brasil.
1
Programa de governo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Reforma previdenciária, crítica, ...
1
Refugiado, direitos e deveres.
1
Regime geral de previdência social.
1
Renda per capita, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurado especial, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguridade social, direito compar...
1
Seguridade social, história.
1
Seguridade social, orçamento, Bra...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, direito comp...
Data do Documento
13
2020 - 2023
33
2010 - 2019
16
2003 - 2009
Tipo
61
Artigo
1
Capítulo de Livro
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