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Data do documento
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Autor(es)
2012-04
A quem pertence a multa coercitiva?
Ataide Junior, Vicente de Paula
2007-08
O termo inicial do prazo para pagar na execução de título extrajudicial
Ataide Junior, Vicente de Paula
2006-11
A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277/2006)
Ataide Junior, Vicente de Paula
2010-07
O novo CPC : escrito com tinta escura e indelével.
Ataide Junior, Vicente de Paula
2021-01
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil.
Ataide Junior, Vicente de Paula
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2007-03
A nova execução de títulos extrajudiciais: Lei nº 11.382/2006
Ataide Junior, Vicente de Paula
2017-04
O CPC/2015 e os Juizados Especiais Cíveis.
Ataide Junior, Vicente de Paula
2021-03
A capacidade processual dos animais.
Ataide Junior, Vicente de Paula
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Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Direito animal, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Petição inicial, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa animal, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Incapacidade processual, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo de execução, legislação,...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reforma processual civil, análise...
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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