Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 24.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exterior
Ataliba, Geraldo
2011
Imposto de renda: juros correspondentes a pagamento a prazo são mera compensação civil pelo parcelamento do pagamento
Ataliba, Geraldo
2011
Município e constituinte
Ataliba, Geraldo
2011
Infração de Lei tributária federal não tem consequências na esfera estadual e vice-versa
Ataliba, Geraldo
2011
Revisão constitucional
Ataliba, Geraldo
2011
Imunidade tributária e verba de representação: entidades filantrópicas
Ataliba, Geraldo
2011
Imposto sobre produtos industrializados e sua hipótese de incidência
Ataliba, Geraldo
2011
Constituinte e "referendum"
Ataliba, Geraldo
2011
Poder regulamentar do Executivo
Ataliba, Geraldo
2011
Competência legislativa supletiva estadual
Ataliba, Geraldo
Navegar
Autor
1
Barreto, Aires F.
1
Giardino, Cleber
Assunto
3
Direito tributário, Brasil.
2
Assembleia constituinte, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Direito financeiro.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Assembléia legislativa, competência.
1
Atividade econômica.
1
Autonomia dos poderes.
1
Autonomia municipal.
1
Ação civil pública.
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Competência tributária dos municí...
1
Constituição Federal (1988).
1
Crime econômico, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Código tributário, Brasil.
1
Código tributário.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Elaboração legislativa.
1
Eleição direta.
1
Eleição estadual.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Federação.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, arrecadação.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inquérito civil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Lei federal.
1
Locação de serviço.
1
Maioria absoluta.
1
Ministério público, parecer.
1
Plebiscito.
1
Poder executivo, competência.
1
Poder regulamentar.
1
Poderes do Estado.
1
Processo fiscal.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Referendo.
1
Requisição.
1
Revisão constitucional.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Teoria de Kelsen.
Data do Documento
21
2010 - 2011
1
1990 - 1999
2
1986 - 1989
Tipo
21
Capítulo de Livro
3
Artigo
Voltar ao topo da página