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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
Tôrres, Heleno Taveira
2012-06
União estável como ato-fato: importância da classificação
Balbela, João Rubens Pires
;
Steiner, Renata Carlos
2006-09
Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III, do CPC.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2006-08
As facetas do "julgo (im)procedente a ação"e do nego "nego provimento ao recurso": praxismo ou tecnicismo.
Teixeira, Denilson Victor Machado
2002-11
O conselho administrativo de defesa econômica: CADE e o contrato administrativo
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
2012-08
O direito de ação como complexo de situações jurídicas
Didier Junior, Fredie
2012-01
O enriquecimento sem causa nos projects finance executados no Brasil
Drago, Guilherme Araujo
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2003-03
Limites a revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
2
Greco, Luís
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Araújo, Jéssica
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Balbela, João Rubens Pires
1
Barroso, Carlos Henrique
1
Braga, Paula Sarno
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Castro, Vitor Lemes
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Drago, Guilherme Araujo
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Gadelha, Marina Motta Benevides
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Gonçalves, José Basílio
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Harger, Marcelo
1
Leite, Alaor
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Macedo, Dimas
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Milagres, Allan
1
Natali, Ana Kelly de Lima Matos
1
Neves, Renato Ourives
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Prado, Maria Isabel do
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Romão, José Eduardo Elias
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Steiner, Renata Carlos
1
Stigert, Célio
1
Teixeira, Denilson Victor Machado
1
Terceiro Neto, João Otávio
1
Torres, Marcelo Krug Fachin
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
17
Negócio jurídico, Brasil.
8
Fato jurídico, Brasil.
4
Autonomia da vontade, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Erro (direito civil), Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ato anulável, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ato nulo, Brasil.
2
Ato processual, anulação, Brasil.
2
Autor (direito penal), Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Coação (direito civil), Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Procedimento, anulação, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, aspectos jurí...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação monitória, classificação, Br...
1
Ação monitória, direito comparado...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Causa (direito civil), Brasil.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condição suspensiva, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, natureza...
1
Contrato, doutrinas e controvérsias.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, revisão, jurisprudência...
1
Culpa, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código civil, modernização, Brasi...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Despesa, natureza fiscal, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito privado, doutrinas e cont...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Embargos (processo civil), nature...
1
Erro (direito civil), direito com...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, deveres e direitos, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dout...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mandado de segurança, aspectos ju...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Negócio jurídico, jurisprudência,...
1
Negócio jurídico, legislação, Bra...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Notificação, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Operação financeira, natureza fis...
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, doutrinas e ...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, doutrinas e...
1
Processo penal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Restituição in integrum, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Súmula, doutrinas e controvérsias...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
União estável, classificação, Bra...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
20
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
41
Artigo
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