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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-01
Ensaio sobre uma Teoria Geral dos atos de Comunicação no Processo Penal brasileiro: à luz da Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2011-12
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2011-12
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2008-09
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas Ciências Criminais
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
;
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2011-10
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2005-06
Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-10
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2010-10
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2005-04
Citação por e-mail no processo penal: proposta a ser pensada
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
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Autor
2
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
8
Criminologia, Brasil.
6
Legitimidade, Brasil.
6
Processo penal, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Infração penal de menor potencial...
4
Assistência de acusação, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Culpabilidade, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Juizado especial criminal, Brasil.
4
Processo penal, aspectos constitu...
4
Retórica, Brasil.
4
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
3
Ato processual, Brasil.
3
Democracia, Brasil.
3
Direito à intimidade, Brasil.
3
Globalização.
3
Internet.
3
Liberdade de expressão, Brasil.
3
Liberdade de imprensa, Brasil.
3
Opinião pública, Brasil.
3
Ordem pública, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio jurídico, Brasil.
3
Publicidade (direito), Brasil.
3
Televisão, Brasil.
2
Citação (processo penal), aplicaç...
2
Citação (processo penal), edital,...
2
Comunicação, método, Brasil.
2
Correio eletrônico, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Pena, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Regra jurídica, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Dano moral, estudo de caso.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Empirismo.
1
Fenomenologia, método, análise.
1
Hermenêutica.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Interpretação extensiva.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Ministério Público da União (MPU)...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Notificação, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Princípios gerais do direito.
1
Prisão preventiva.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Punibilidade, aspectos religiosos...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terminologia jurídica.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
15
2005 - 2009
Tipo
30
Artigo
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