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Autor(es)
2006-10
O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários: construindo uma cultura cidadã no contexto do Estado Democrático de Direito
Azevedo, Fernando Costa de
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2010-09
O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2007-07
Cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitiva
Azevedo, Fernando Costa de
2013-01
Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
;
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2007-04
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
Azevedo, Fernando Costa de
2008-10
Considerações sobre o Direito Administrativo do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2019-05
O núcleo familiar como coletividade hipervulnerável e a necessidade de sua proteção contra os abusos da publicidade dirigida ao público infantil.
Azevedo, Fernando Costa de
2022-05
Vulnerabilidade dos consumidores na sociedade da informação e a necessidade da proteção jurídica de seus dados nas relações estabelecidas em ambiente digital.
Azevedo, Fernando Costa de
;
Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
;
Moreira, Tássia Rodrigues
2022-07
A Lei 14.181/2021 como forma de efetivação do princípio da solidariedade, dos direitos sociais e do mínimo existencial dos consumidores.
Azevedo, Fernando Costa de
;
Luzzardi, Gabriel Marques
Navegar
Autor
1
Andreazza, Cauê Molina
1
D'Aquino, Lúcia Souza
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Luzzardi, Gabriel Marques
1
Moreira, Tássia Rodrigues
1
Santos, Karinne Emanoela Goettems...
Assunto
5
Relação de consumo, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Consumidor, Brasil.
2
Criança consumidora, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão de serviços.
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, legislação, ...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, asp...
1
Estado democrático de direito.
1
Família, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Internet, legislação, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prestação de serviços, controle, ...
1
Prestação de serviços.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Relação de consumo, projeto de le...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviços públicos, consumo, Brasil.
1
Serviços públicos, interrupção, a...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
3
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
12
Artigo
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