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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2007-03
Prova e sucedâneos de prova no Processo Penal Brasileiro
Gomes Filho, Antonio Magalhães
;
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2006-03
A tutela cautelar no Processo Penal e a restituição de coisa apreendida.
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2014-01
Prova emprestada no processo penal e a utilização de elementos colhidos em Comissões Parlamentares de Inquérito
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2015-01
A utilização da hearsay witness na Corte Penal Internacional: estudo sobre sua admissibilidade e valoração
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2014-01
Prova emprestada no processo penal e a utilização de elementos colhidos em Comissões Parlamentares de Inquérito
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2016-08
A conexão no processo penal, segundo o princípio do juiz natural, e sua aplicação nos processos da Operação Lava Jato.
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2013-07
O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APN 470/MG
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2019-02
Lavagem de dinheiro como crime de Estado : ainda sobre o momento consumativo do crime.
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
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Autor
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
Assunto
5
Processo penal, Brasil.
2
Comissão parlamentar de inquérito...
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Prova emprestada, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime instantâneo, Brasil.
1
Crime permanente, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Oralidade.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal, alteração, Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova oral (processo penal).
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Reparação de dano (direito penal)...
1
Testemunho.
1
Tribunal internacional.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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