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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-05A necessidade da quebra do protagonismo judicial: a comparticipação na construção do provimento jurisdicional, uma abordagem harbermasiana e fazzalarianaBalestero, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012-04As súmulas vinculantes e a nova escola da exegeseBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2011-09Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamentoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016-10O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cota, Samuel Paiva
2012-10O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiaeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2016-06A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil.Pedron, Flávio Quinaud; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016-08Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.Henriques, Paula Valério; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2017-09Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de processo civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Pedron, Flávio Quinaud
2019-09Controle de constitucionalidade concreto : defesa da constituição e mudanças com sistema de precedentes.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Diniz, Vinícius Moreira
2009-07Por um renovado paradigma processual.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nunes, Dierle José Coelho

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