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Título
Autor(es)
2007-05
O novo tratamento legal ao uso compartilhado de droga
Barbosa Junior, Salvador José
2009-03
O controle difuso de constitucionalidade e a Lei Seca
Toledo, Armando Sérgio Prado de
;
Barbosa Junior, Salvador José
2008-12
O princípio da reformatio in pejus indireta e o direito ao duplo grau de jurisdição no tribunal do júri
Barbosa Junior, Salvador José
;
Leme, Tatiana Capochin Paes
2006-06
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Barbosa Junior, Salvador José
;
Morgado, Nara Cibele Neves
;
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
2006-10
A nova lei de drogas e a proibição da pena restritiva de direitos ao condenado por tráfico de entorpecentes
Barbosa Junior, Salvador José
2006-12
Breves anotações do princípio da insignificância
Barbosa Junior, Salvador José
;
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
;
Morgado, Nara Cibele Neves
2009-04
O controle difuso de constitucionalidade e a lei seca
Toledo, Armando Sérgio Prado de
;
Barbosa Junior, Salvador José
2008-06
O princípio da reformatio in pejus indireta e o direito ao duplo grau de jurisdição no Tribunal do Júri
Barbosa Junior, Salvador José
;
Leme, Tatiana Capochin Paes
2009-03
O controle difuso de constitucionalidade e a lei seca
Toledo, Armando Sérgio Prado de
;
Barbosa Junior, Salvador José
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Autor
3
Toledo, Armando Sérgio Prado de
2
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
2
Leme, Tatiana Capochin Paes
2
Morgado, Nara Cibele Neves
Assunto
3
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Delito de trânsito, Brasil.
3
Embriaguez ao volante, legislação...
3
Segurança no trânsito, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Apelação (processo penal), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença penal, alteração, jurisp...
2
Tribunal do júri, competência, Br...
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.705, de 19 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Criminalidade.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, criminaliz...
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sursis, análise, Brasil.
1
Sursis, legislação, jurisprudênci...
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
3
2006
3
2009
2
2008
1
2007
Tipo
9
Artigo
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