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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-09O direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de "consentimento informado" e/ou de "diretivas antecipadas de vontade" e a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços de saúde.Barletta, Fabiana Rodrigues
2021-05O projeto de Lei 3.515 de 2015 como instrumento de efetivação do direito humano fundamental de defesa do consumidor.Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barletta, Fabiana Rodrigues
2020-05A revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus [sic. coronavírus] (COVID-19).Barletta, Fabiana Rodrigues
2020-07A publicidade abusiva e sua relação com (maus) hábitos no ambiente de consumo.Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barletta, Fabiana Rodrigues
2020-09Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas.Matos, Constance Monteiro de Araújo; Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Flávio Alves
2018-11Reflexões sobre direitos humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde.Barletta, Fabiana Rodrigues; Goodman, Soraya Victoria
2022-05A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexões.Barletta, Fabiana Rodrigues; Maia, Maurilio Casas
2022-01Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal.Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Robson
2022-09O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento : dignidade e patrimônio mínimo.Martins, Robson; Barletta, Fabiana Rodrigues
2022-11A vulnerabilidade da mulher e o superendividamento : uma face da feminização da pobreza.Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Barletta, Fabiana Rodrigues

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