Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-04As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódiasBarros, Caio Sérgio Paz de
2015-08As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódiasBarros, Caio Sérgio Paz de
2016-08Apanágio da teoria geral do processo, profligada - também - por Rogério Lauria Tucci.Barros, Caio Sérgio Paz de
2017-05Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares : a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar institutos, sorvendo essas distinções.Barros, Caio Sérgio Paz de
2017-02Parcerias público-privadas a financiarem a reestruturação do carcomido sistema penitenciário.Barros, Caio Sérgio Paz de
2011-01As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualizaçãoBarros, Caio Sérgio Paz de
2010-06A desútil ressurreição das condições da ação penal ou o escopo de reinstauração da instânciaBarros, Caio Sérgio Paz de
2016-10A reestruturação do regime semiaberto a absorver o resultado da minoração da maioridade penal mediante parcerias público-privada.Barros, Caio Sérgio Paz de
2015-06Maioridade penal e criação de vagas ao encarceramento de condenados entre dezesseis e dezoito anos. Câmaras de julgamentos para retirar a competência. Por prerrogativa de função. Das cortes superiores, aproveitando a estrutura da "Justiça" Militar nos Estado. A assunção de julgamentos aos TribunaisBarros, Caio Sérgio Paz de
2017-10Delação e o devido processo penal, mediante ampla defesa, após o contraditório indisponível.Barros, Caio Sérgio Paz de

Navegar