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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção
Barroso, Lucas Abreu
;
Catalan, Marcos
2014-07
O dano psíquico nas relações civis e de consumo
Barroso, Lucas Abreu
;
Dias, Eini Rovena
2006-10
Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do Art. 1.243, primeira parte, do Código Civil
Barroso, Lucas Abreu
;
Rezek, Gustavo Elias Kallás
2012-09
Do direito civil constitucional ao direito civil democrático.
Barroso, Lucas Abreu
2021-01
Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão.
Barroso, Lucas Abreu
;
Costa, Manuela Coutinho
2003-04
Os princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro
Soares, Mário Lúcio Quintão
;
Barroso, Lucas Abreu
2005-01
Hermenêutica e operabilidade dos §§ 4º e 5º do Art. 1228 do Código Civil
Barroso, Lucas Abreu
2005-04
O contrato de seguro e o direito das relações de consumo
Barroso, Lucas Abreu
2005-10
Funcionalização do contrato: o direito privado e a organização econômico-social contemporânea
Barroso, Lucas Abreu
;
Cruz, Andreaza Soares da
2017-07
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço.
Barroso, Lucas Abreu
;
Andrade, Lúcio Moreira
Navegar
Autor
1
Andrade, Lúcio Moreira
1
Catalan, Marcos
1
Costa, Manuela Coutinho
1
Cruz, Andreaza Soares da
1
Dias, Eini Rovena
1
Mansur, Maria Júlia Ferreira
1
Rezek, Gustavo Elias Kallás
1
Silva, Bruna de Souza Moulin Alcâ...
1
Soares, Mário Lúcio Quintão
1
Stefanelli, Daniella Gonçalves
Assunto
3
Consumidor, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Relação de consumo.
2
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Agência reguladora, responsabilid...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
COVID-19, aspectos socioeconômico...
1
Dano moral.
1
Dano.
1
Desapropriação, legislação, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à alimentação, Brasil.
1
Estado de direito, história, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade masculina, Brasil.
1
Imóvel rural, aspectos constituci...
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, aspectos político...
1
Produtos, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Segurança alimentar, aspectos con...
1
Seguro, aspectos jurídicos.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituticon...
1
Veículo automotor, Brasil.
1
Vida familiar, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
6
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
14
Artigo
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