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Título
Autor(es)
2004-06
Teoria da criação dos impostos: lei complementar x lei ordinária
Caram, Danilo Theml
2010-03
Regime de tributação dos cigarros : análise da ADin 4.061.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2007-10
Emolumentos cartorários: delineamentos de sua intangibilidade
Garcia, Emerson
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2014-11
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
2009-07
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2011
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais: inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposições da lei suprema não veiculadas por lei posterior-opinião legal: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-09
Imposto sobre serviços (ISS) e cooperativas de trabalho
Abreu, Lisandra Christian de
2006-03
O Direito como prudência: o poder das palavras
Andrade, André Martins de
;
Andrade, Fábio Martins de
2014-07
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
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Autor
4
Afonso, Sylvio César
2
Delgado, José Augusto
2
Ferreira, Thiago Luiz
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Santos, Bruno Maciel dos
2
Sehn, Solon
2
Tedesco, Paulo Camargo
1
Abreu, Lisandra Christian de
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Andrade, André Martins de
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Caram, Danilo Theml
1
Carazza, Roque Antônio
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Carro, Valter Gonçalves
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Chiesa, Clélio
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Fernandes, Andressa Guimarães Tor...
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Filgueira, Andrew Santos
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Garcia, Emerson
1
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Mello, Henrique Couto Ferreira
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Silva Junior, Sandro Miguel Sique...
1
Silva, Eduardo Franco da
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Sinésio, João Paulo Barbosa
1
Souza, Leonardo Vieira de
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assun...
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Wald, Arnoldo
1
Zilveti, Fernando Aurelio
Assunto
8
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8
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8
Tributação, Brasil.
7
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5
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3
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2
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1
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1
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1
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1
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1
Coisa julgada, Brasil.
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Combustível fóssil, Brasil.
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
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1
Direito tributário, doutrinas e c...
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Fato gerador, Brasil.
1
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1
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1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Frete, cálculo, Brasil.
1
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1
Imposto de renda, Brasil.
1
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1
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Imposto sobre produtos industrial...
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Imposto sobre serviços (ISS).
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1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Vale-transporte, aspectos jurídic...
1
Valor venal, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2023
15
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
36
Artigo
6
Capítulo de Livro
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