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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A Prescrição Intercorrente nos Executivos Fiscais
Becho, Renato Lopes
2016-07
Dos impactos do novo CPC no direito e processo tributário.
Becho, Renato Lopes
2010-04
Sobre a meta nº 3/2010-CNJ e a redução das execuções fiscais
Becho, Renato Lopes
2016-07
Breves notas sobre a ciência do direito tributário em confronto com a filosofia da ciência.
Becho, Renato Lopes
2019-07
A segurança jurídica tributária como fundamento para o desenvolvimento econômico brasileiro.
Becho, Renato Lopes
;
Basso, Bruno Bartelle
2019-03
Considerações sobre dados extrajurídicos que podem influenciar os julgamentos tributários.
Becho, Renato Lopes
2017-11
A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributário.
Becho, Renato Lopes
2017-01
Direito concorrencial na aproximação entre o civil law e o common law.
Becho, Renato Lopes
2016-01
Execução fiscal : necessidade de novos paradigmas para um grande problema.
Becho, Renato Lopes
Navegar
Autor
1
Basso, Bruno Bartelle
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Prescrição tributária, Brasil.
2
Common law.
2
Processo fiscal, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arquivamento, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decisão judicial, análise, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, natureza fiscal...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito da concorrência, doutrina...
1
Direito positivo.
1
Direito tributário, decisão judic...
1
Direito, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, crítica, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Livre concorrência.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Repercussão geral.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tributação, projeto de lei, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
9
Artigo
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