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Título
Autor(es)
2016-04
A Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Martinelli, João Paulo Orsini
2011-04
O princípio da proteção de bens jurídicos
Bem, Leonardo Schmitt de
2009-04
Algumas reflexões sobre o crime de bigamia
Bem, Leonardo Schmitt de
2012-02
A legitimidade do delito de embriaguez ao volante
Bem, Leonardo Schmitt de
2016-08
Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016.
Bem, Leonardo Schmitt de
2010-10
Um porre de embriaguez ao volante: revisitando o delito do artigo 306 da Lei nº 9.503/1997
Bem, Leonardo Schmitt de
2010-12
O concurso aparente de normas penais
Bem, Leonardo Schmitt de
2014-01
Princípios da irretroatividade e retroatividade penal
Bem, Leonardo Schmitt de
2018-03
Tiro policial de advertência.
Malhada, Felipe Soares
;
Bem, Leonardo Schmitt de
2016-11
Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016.
Bem, Leonardo Schmitt de
Navegar
Autor
4
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Cunha, Mariana Garcia
1
Malhada, Felipe Soares
1
Takayassu, Rodrigo de Mattos
Assunto
5
Motorista, responsabilidade penal...
3
Bem jurídico, aspectos constituci...
3
Bem jurídico, história.
3
Delito de trânsito, Brasil.
3
Homicídio culposo, Brasil.
3
Princípio constitucional.
3
Toxicomania (direito penal), legi...
3
Tutela jurisdicional.
2
Acidente de trânsito, redução, as...
2
Bebida alcoólica, consumo, aspect...
2
Delito de trânsito, legislação, B...
2
Direito penal, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, jurisprudê...
2
Embriaguez ao volante, legislação...
2
Movimento de protesto, aspectos j...
2
Segurança no trânsito, legislação...
2
Telefone celular, aspectos jurídi...
2
Trânsito, legislação, Brasil.
2
Tutela.
2
Via pública, proteção, aspectos j...
1
Aborto, Brasil.
1
Acidente de trânsito, criminaliza...
1
Adultério (direito penal), Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Bebida alcoólica, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Bigamia (aspectos jurídicos), Bra...
1
Bigamia, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código eleitoral (1965)].
1
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
1
Brasil. Lei n. 13.546, de 19 de d...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Concurso aparente de normas penai...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Crime eleitoral, aspectos constit...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Crime permanente, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sociais, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos jurídicos...
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Delito de trânsito, legislação, m...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dolo (direito penal), aspectos ju...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, aspectos j...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Pessoa com deficiência mental, as...
1
Pessoa com deficiência mental, re...
1
Policial, poderes e atribuições, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico.
1
Processo eleitoral, aspectos cons...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Saúde mental, legislação, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sigilo, Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Voto secreto, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
19
2010 - 2019
6
2007 - 2009
Tipo
27
Artigo
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