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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Ainda o doping e a fórmula omissiva: exploração da teoria de bem jurídico como fórmula de identificação do autor
Busato, Paulo César
2008-03
La trata de personas y el problema de su bien jurídico
Dalbora, José Luis Guzmán
2004-09
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2012-01
Anotações aos crimes contra a honra
Tavares, Juarez
2007-05
Entre terroristas e inimigos...
Reghelin, Elisangela Melo
2007-01
Límites del normativismo en derecho penal
Puig, Santiago Mir
1999-12
A responsabilização penal da pessoa jurídica e a suposta violação do direito penal mínimo
Krebs, Pedro
2010-11
Uma teoria social do bem jurídico
Hefendehl, Roland
2016-10
A convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos : princípios e bens jurídicos penalmente protegidos.
Romeo Casabona, Carlos María
2006-03
Processo Penal do inimigo
Malan, Diogo
Navegar
Autor
3
Prado, Luiz Regis
2
Dalbora, José Luis Guzmán
2
Penteado, Jaques de Camargo
2
Reghelin, Elisangela Melo
2
Ruivo, Marcelo Almeida
2
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Arana, Raúl Pariona
1
Bung, Jochen
1
Busato, Paulo César
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Cervini, Raul
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Fayet, Fabio Agne
1
Flach, Michael Schneider
1
Hefendehl, Roland
1
Hoyos, Gustavo Balmaceda
1
Krebs, Pedro
1
Lima, Vinicius de Melo
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Tomás Grings
1
Malan, Diogo
1
Marques, Karla Padilha Rebelo
1
Martins, Antonio
1
Mayer, Marina Folmann
1
Minahim, Maria Auxiliadora
1
Passeggi, Alicia Violeta Botelho ...
1
Poll, Roberta Eggert
1
Puig, Santiago Mir
1
Romeo Casabona, Carlos María
1
Romero, Diego
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Sánchez, Bernardo Feijoo
1
Tavares, Juarez
1
Wohlers, Wolfgang
1
Zaczyk, Rainer
Assunto
12
Direito penal.
5
Dogmática jurídica.
5
Responsabilidade penal.
4
Corrupção.
4
Criminalização.
4
Direitos e garantias individuais.
4
Filosofia do direito.
3
Política criminal.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Crime contra a saúde pública, Bra...
2
Crime econômico, direito comparad...
2
Crime econômico.
2
Crime organizado.
2
Crime.
2
Criminalidade.
2
Criminologia, Brasil.
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito penal, filosofia.
2
Entorpecente.
2
Norma jurídica.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Produto perigoso, Brasil.
2
Sistema financeiro.
2
Teoria do direito.
2
Tipicidade.
2
Tipo penal.
2
Tráfico de influência.
1
Abuso sexual.
1
Antijuridicidade.
1
Assunto Secundário
1
Ato jurídico.
1
Bem jurídico, método.
1
Calúnia.
1
Competição esportiva.
1
Competência legislativa, Europa.
1
Compliance, aspectos jurídicos.
1
Comportamento sexual.
1
Concurso de crimes.
1
Corrupção, aspectos jurídicos.
1
Crime ambiental.
1
Crime contra a honra.
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime de guerra.
1
Crime por omissão.
1
Criminalidade, Europa.
1
Criminologia.
1
Culpa punível.
1
Código penal.
1
Dano (direito penal).
1
Decisão em matéria penal.
1
Declaração da vontade.
1
Defesa social.
1
Delito de trânsito.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Difamação.
1
Direito das obrigações.
1
Direito de defesa.
1
Direito internacional penal.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal internacional, Europa.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito penal, Espanha.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Dolo (direito penal).
1
Doping, fiscalização.
1
Doping.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Empresário, responsabilidade penal.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Eutanásia, história.
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Finalismo, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Imigração.
1
Injúria.
1
Inteligência artificial.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Lavagem de dinheiro.
1
Lenocínio.
1
Livre concorrência.
1
Meio ambiente, proteção.
1
Meio ambiente.
1
Patrimônio cultural, proteção, di...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena.
1
Perigo (direito penal).
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Europa.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio jurídico.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Prostituição.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Robô.
1
Segurança pública.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal, direito comparado,...
1
Sujeição passiva.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Terrorismo.
1
Tombamento.
1
Toxicologia.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Transplante de órgãos.
1
Tribunal militar, análise compara...
1
Tráfico de droga.
1
Tráfico de órgãos.
1
Vida humana, proteção.
Data do Documento
5
2020 - 2022
18
2010 - 2019
18
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
39
Artigo
3
Capítulo de Livro
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