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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-10As pessoas com necessidades especiais como consumidores.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2016-09A responsabilidade dos provedores de aplicações no marco civil da internet : reflexões sobre a viabilidade da medida com foco nos problemas que assolam o Poder Judiciário.Rossetto, Guilherme Ferreira; Andrade, Henrique dos Santos; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2018-01Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2017-11Constitucionalização dos direitos humanos.Benatto, Pedro Henrique Abreu
2019-01As principais diferenças entre sociedades empresárias e sociedades simples à luz do Código Civil de 2002.Benatto, Pedro Henrique Abreu; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2019-05Medidas limitativas do direito à comunicação na sociedade da informação em face do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado em razão de crimes cometidos no ambiente virtual.Fuller, Greice Patrícia; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2018-07Os direitos trabalhistas em face da Lei 11.101/2005.Benatto, Pedro Henrique Abreu; Molinari, Wagner Adalberto
2017-06A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil : Lei 13.105/2015 no processo do trabalho.Benatto, Pedro Henrique Abreu; Salles, Juliana Marques
2018-06Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2020-06A empresa individual de responsabilidade limitada como instituto benéfico ao sistema jurídico, fiscal e comercial brasileiro na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu

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