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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Proposta de emenda à Constituição estadual para a criação de um fundo público formado pelos recursos da exploração de petróleo na camada "pré-sal": constitucionalidade
Bercovici, Gilberto
2011
A Constituição de 1988 e a função social da propriedade
Bercovici, Gilberto
2009-01
Limites da regulação: esboço para uma crítica metodológica do "novo direito público da economia"
Bercovici, Gilberto
;
Massonetto, Luís Fernando
2013-05
A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano”
Bercovici, Gilberto
2011-07
A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Bercovici, Gilberto
2008-10
A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil
Bercovici, Gilberto
2008-04
O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns
Bercovici, Gilberto
2011-01
Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil
Bercovici, Gilberto
2016-04
Codificação e ordem econômica liberal no Brasil do século XIX : um esboço.
Bercovici, Gilberto
2013-03
Escolha de integrantes de tribunais regionais do trabalho por meio de lista tríplice
Bercovici, Gilberto
Navegar
Autor
1
Massonetto, Luís Fernando
Assunto
4
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Empresa nacional, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
1
Administração estadual, parecer, ...
1
Atuação parlamentar, América Latina.
1
Brasil. [Código de águas (1934)].
1
Ciência e tecnologia, aspectos co...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência privativa, parecer, B...
1
Concessão de uso, parecer, Brasil...
1
Concessão florestal, parecer, Bra...
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Desenvolvimento científico.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, A...
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Direito constitucional, aspectos ...
1
Direito de propriedade, Brasil, s...
1
Direito econômico.
1
Direito público.
1
Economia industrial, Brasil.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Energia hidráulica, Brasil.
1
Escravidão, aspectos econômicos, ...
1
Fundo público, criação, aspectos ...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade.
1
Governo militar, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Industrialização, Brasil.
1
Indústria de computador.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberalismo econômico, Brasil, sé...
1
Licitação, Brasil.
1
Mercado interno, Brasil.
1
Mercado interno.
1
Ministro de tribunal, nomeação, B...
1
Movimento político, América Latina.
1
Mudança social, América Latina.
1
Ordem econômica, Brasil, séc. XIX.
1
Ordem econômica.
1
Pesquisa e desenvolvimento.
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Planejamento urbano.
1
Políticas públicas, descentraliza...
1
Posse da terra.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Recursos hídricos, exploração, Br...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma agrária.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Royalties, distribuição, Brasil.
1
Seguro garantia, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Teoria econômica.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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