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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei n.13.104/2015
Bianchini, Alice
;
Gomes, Luiz Flávio
2004-08
Limites das anistias concedidas pela lei 10.826/2003 aos possuidores de armas de fogo
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2002-11
Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2009-08
Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade
Bianchini, Alice
2006-08
Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2012-07
A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral
Bianchini, Alice
;
Barros, Francisco Dirceu
2007-06
Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2011
A igualdade formal e material
Bianchini, Alice
2011
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2003-04
Efeitos da preclusão "pro judicato" no Processo Penal
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
Navegar
Autor
11
Gomes, Luiz Flávio
1
Barros, Francisco Dirceu
Assunto
3
Ilícito fiscal, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Violência contra a mulher, Brasil.
3
Violência doméstica, Brasil.
2
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, j...
2
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
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Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Evolução social.
1
Feminicídio, legislação, Brasil.
1
História econômica.
1
Igualdade de oportunidades.
1
Isonomia constitucional.
1
Justa causa (processo penal), jur...
1
Justa causa (processo penal), nat...
1
Justiça social.
1
Maioridade, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Mulher, participação política, Br...
1
Política criminal, Brasil.
1
Porte de arma, anistia, Brasil.
1
Porte de arma, controle, estatuto...
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Preclusão (processo penal), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Proteção internacional, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Representação proporcional, Brasil.
1
Responsabilidade penal, capacidad...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença nula, Brasil.
1
Sistema eleitoral, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
Data do Documento
4
2010 - 2015
11
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
2
Capítulo de Livro
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