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Título
Autor(es)
2013-07
A convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo estado brasileiro
Bichara, Jahyr-Philippe
2019-03
Novos Padrões de Combate à Mudança Climática:Uma Leitura do Acordo de Paris de 2015.
Bichara, Jahyr-Philippe
2017-05
O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil : em busca de uma adequação ao direito internacional.
Bichara, Jahyr-Philippe
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro : algumas considerações numa perspectiva Kelseniana.
Bichara, Jahyr-Philippe
;
Rocha, Isly Queiroz Maia
2014-06
Ordem monetária internacional : o impasse da 5ª emenda aos estatutos do FMI
Bichara, Jahyr-Philippe
2019-12
O tratamento do fluxo migratório venezuelano de 2015 a 2019 : do direito internacional ao direito brasileiro.
Bichara, Jahyr-Philippe
2022-03
O Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro : causas da morosidade na adaptação ao direito internacional.
Bichara, Jahyr-Philippe
;
Gurgel, Ivilla Nunes
2018-06
Considerações sobre a ordem econômica mundial no limiar do século XXI à luz do direito internacional.
Bichara, Jahyr-Philippe
2021-04
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro.
Bichara, Jahyr-Philippe
2021-06
Leitura da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais sobre apatridia : as fragilidades na aplicação do direito internacional e as interpretações dissonantes.
Bichara, Jahyr-Philippe
;
Rocha, Isly Queiros Maia
Navegar
Autor
1
Gurgel, Ivilla Nunes
1
Rocha, Isly Queiros Maia
1
Rocha, Isly Queiroz Maia
Assunto
2
Apátrida, Brasil.
2
Direito internacional, Brasil.
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acordo de Paris (2015).
1
Ajuda aos refugiados, Brasil.
1
Apátrida, aspectos jurídicos, Bra...
1
Comércio internacional.
1
Convenção sobre o Estatuto dos Ap...
1
Cooperação internacional.
1
Crise econômica, 2008-2018.
1
Crise econômica, Venezuela, 2015-...
1
Direito autoral, legislação, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito internacional público.
1
Direito, Brasil.
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Economia internacional, aspectos ...
1
Economia internacional.
1
Globalização da economia.
1
Jurisdição administrativa federal...
1
Migração, Brasil, Venezuela, 2015...
1
Migração, legislação, Brasil.
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Nova ordem econômica internacional.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Pessoa com deficiência visual, le...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Proteção do clima.
1
Refugiado, aspectos jurídicos, Br...
1
Soberania.
1
Taxa de câmbio, aspectos jurídicos.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tratado de Marrakech (2013 jun. 27).
1
Tratado, Varsóvia, Montreal (Cana...
1
Tratado.
1
Tribunal regional federal, jurisp...
Data do Documento
3
2021
2
2019
1
2013
1
2014
1
2017
1
2018
1
2022
Tipo
10
Artigo
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