Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
A inconstitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público
Bitencourt, Cezar Roberto
2010-01
A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável
Bitencourt, Cezar Roberto
2014-08
Prescrição: acórdão confirmatório de condenação não interrompe a prescrição
Bitencourt, Cezar Roberto
2010-11
Supressão de parcela da prescriçâo retroativa: inconstitucionalidade manifesta
Bitencourt, Cezar Roberto
2010-01
A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de "sequestro relâmpago"
Bitencourt, Cezar Roberto
2014-04
Violação de sigilo nas investigações
Bitencourt, Cezar Roberto
2013-12
Participação de policial em crimes relativos à organização criminosa
Bitencourt, Cezar Roberto
1988-12
Regimes penais e exame criminológico.
Bitencourt, Cezar Roberto
2004-07
Algumas reflexões sobre a corrupção ativa
Bitencourt, Cezar Roberto
2014-02
Sonegação de informações requisitadas: questionável constitucionalidade
Bitencourt, Cezar Roberto
Navegar
Assunto
4
Investigação criminal, Brasil.
3
Crime organizado, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Ação penal, Brasil.
2
Crime de quadrilha, Brasil.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Crime organizado, legislação, Bra...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Prevaricação, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Arrependimento eficaz.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Corpo de delito.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime complexo, Brasil.
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Crime impossível.
1
Crime material.
1
Crime organizado, conflito de lei...
1
Crime por omissão.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, aspectos sociais.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Culpabilidade.
1
Código de trânsito, Brasil 1997.
1
Desistência voluntária.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Erro de tipo.
1
Estupro, jurisprudência, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Limitação de fim de semana.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa de trânsito, Brasil.
1
Pena de detenção.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena de reclusão.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Pena, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pessoa jurídica, aspectos constit...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Política criminal.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição retroativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão domiciliar.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Publicação da sentença, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Receptação, Brasil.
1
Regime penitenciário.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Roubo, legislação, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Seqüestro, Brasil.
1
Seqüestro, legislação, Brasil.
1
Sociologia criminal.
1
Sursis, Brasil.
1
Tentativa (direito penal).
1
Tipo penal, alteração, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2017
4
2000 - 2009
8
1990 - 1999
2
1988 - 1989
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página