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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-11
O controle da publicidade no código de defesa do consumidor : sancionamentos a mensagens enganosas e abusivas.
Bittar, Carlos Alberto
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
2011
Direito de autor: a nova estruturação penal no Brasil
Bittar, Carlos Alberto
1995-08
Tutela judicial civil de direitos personalíssimos.
Bittar, Carlos Alberto
1986-12
Responsabilidade civil dos bancos na prestação de serviços.
Bittar, Carlos Alberto
1989-10
Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas.
Bittar, Carlos Alberto
1990-06
A sub-rogação real em separações matrimoniais.
Bittar, Carlos Alberto
1991-10
Proteção jurídica das embalagens.
Bittar, Carlos Alberto
1988-09
A Constituição de 1988 e sua interpretação.
Bittar, Carlos Alberto
1992-05
Direitos autorais sobre videofonograma produzido sob encomenda.
Bittar, Carlos Alberto
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Assunto
3
Direito autoral.
2
Direito autoral, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula contratual.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens.
1
Contrato de adesão.
1
Contrato.
1
Direito autoral, censura, Brasil.
1
Direito autoral, jurisprudência, ...
1
Direito autoral, proteção, Brasil.
1
Direitos da personalidade.
1
Dólar.
1
Embalagem, aspectos jurídicos, Br...
1
Indexação (economia).
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Moeda estrangeira.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial.
1
Separação judicial.
1
Software, regime jurídico, Brasil.
1
Sub-rogação.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Videofone.
Data do Documento
1
2010 - 2011
1
2000 - 2009
9
1990 - 1999
3
1986 - 1989
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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