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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Contestação: creditamento de ICM / ICMS e questões adjacentes
Bittar Filho, Carlos Alberto
2011
Apontamentos teórico-práticos sobre o ICMS e sua cobrança executiva
Bittar Filho, Carlos Alberto
1993-02
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1996-04
O recurso de agravo.
Bittar, Eduardo C. B.
;
Bittar Filho, Carlos Alberto
1992-05
Teoria da imprevisão : sentido atual.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1992-09
Da existência, validade, vigência e eficácia da lei no sistema brasileiro atual.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1992-02
Pátrio poder : regime jurídico atual.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1993-12
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1996-11
Os direitos da personalidade na constituição de 1988.
Bittar Filho, Carlos Alberto
Navegar
Autor
1
Bittar, Eduardo C. B.
Assunto
2
Constituição, Brasil, 1988.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Casamento civil.
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Comunhão de bens.
1
Comunhão parcial de bens.
1
Constitucionalidade das leis, asp...
1
Degradação ambiental.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição, aspectos jurídicos, B...
1
Lei, Brasil.
1
Meio ambiente.
1
Prova documental, Brasil.
1
Pátrio poder, direito comparado.
1
Pátrio poder, legislação, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de bens.
1
Separação de bens.
1
Separação judicial.
1
Tutela legal.
Data do Documento
1
2010 - 2011
1
2000 - 2009
7
1992 - 1999
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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