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Título
Autor(es)
2006-01
A equalização dos preços das cooperativas em licitações públicas
Bittencourt, Sidney
2010-09
Alterada a Lei nº 8.666/1993 pela Medida Provisória nº 495/2010
Bittencourt, Sidney
2011-05
A questão do Processo Produtivo Básico (PPB) no pregão
Bittencourt, Sidney
2009-10
Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?
Bittencourt, Sidney
2009-09
A duração do contrato administrativo de serviço continuado
Bittencourt, Sidney
2010
Pregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a lei nº. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
Bittencourt, Sidney
2017-07
As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/19931.
Bittencourt, Sidney
2017-01
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma.
Bittencourt, Sidney
2014-10
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Bittencourt, Sidney
2003-11
A publicação do aviso de licitação na modalidade convite
Bittencourt, Sidney
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Assunto
7
Contrato administrativo, Brasil.
7
Licitação, Brasil.
4
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Administração pública, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
2
Compensação (direito), licitação,...
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Convênio, jurisprudência, Brasil.
2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Empresa nacional, licitação, legi...
2
Licitação, edital, Brasil.
2
Licitação, legislação, alteração,...
2
Licitação, legislação, alteração,...
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Licitação, natureza jurídica, Bra...
2
Licitação, norma, edital, Brasil.
2
Medida provisória, licitação, Bra...
2
Parecer, edital, licitação, Brasil.
2
Pregão eletrônico, legislação, Br...
2
Registro de preços, legislação, B...
2
Reserva de mercado, licitação, le...
2
Tomada de contas, Brasil.
1
Agente público, poderes e atribui...
1
Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de m...
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Competição esportiva, organização...
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Concessão patrocinada, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação emergencial, Brasil.
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, document...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Crédito orçamentário, controle ju...
1
Crédito orçamentário, controle, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de preferência, automação...
1
Direito de preferência, licitação...
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Fornecedor exclusivo, Brasil.
1
Habilitação de licitante, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, jur...
1
Inexigibilidade de licitação, leg...
1
Informática, equipamento, aquisiç...
1
Informática, licitação contrataçã...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, licitaçã...
1
Lance, Brasil.
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Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, registro, preço, legis...
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Microempresa, automação, licitaçã...
1
Microempresa, Brasil.
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Microempresa, contratação, aspect...
1
Microempresa, licitação, legislaç...
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Organização da Sociedade Civil de...
1
Pagamento, licitação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pequena empresa, automação, licit...
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pregão, legislação, análise, Brasil.
1
Registro de preços, doutrinas e c...
1
Registro de preços, regulamento, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Serviço técnico especializado, co...
1
Sistema de registro de preços, Br...
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tomada de preços, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
19
2010 - 2019
7
2003 - 2009
Tipo
32
Artigo
1
Livro
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