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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
O dever de cooperação no contrato de seguro
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2008-01
Direito adquirido e situações contratuais: uma análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2011-10
Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2018-11
A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
;
Zampar Junior, José Américo
2019-07
Aposentadoria por invalidez do servidor público : prazo para reavaliação.
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2020-07
Discricionariedade administrativa e sustentabilidade.
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2022-05
Comentários ao Resp 1.698.726/RJ.
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2022-11
Identificação do elemento vinculante do precedente : ratio decidendi x tese jurídica.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2022-07
A vinculatividade da decisão do STF no recurso extraordinário não repetitivo.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
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Autor
5
Zampar Junior, José Américo
Assunto
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contrato.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Conduta omissiva,
1
Conflito de leis no tempo.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Função social.
1
Irretroatividade das leis.
1
Laudo pericial, Brasil.
1
Licitação sustentável, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negócio jurídico.
1
Nexo de causalidade.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Seguro.
1
Serviço público, Brasil.
1
Soja.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
1
Vício sanável, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
9
Artigo
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