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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2013-03
Redirecionamento de execução fiscal contra os responsáveis tributários das sociedades empresariais falidas
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2012-11
A inconstitucionalidade da adição da CSLL na base de cálculo do IRPJ : solução esperada pelos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2013-09
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2013-09
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2014-05
O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
Braghini, Marcelo
2013-07
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
Braghini, Marcelo
2013-05
Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral
Braghini, Marcelo
2021-11
A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal Federal.
Braghini, Marcelo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-09
Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado.
Braghini, Marcelo
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Autor
5
Braghini, Ricardo
1
Lehfeld, Lucas de Souza
Assunto
2
Contribuição para financiamento d...
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Contribuição social, alíquota, Br...
2
Crédito tributário, base de cálcu...
2
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Imposto sobre circulação de merca...
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Imunidade tributária, aspectos co...
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Brasil. [Código tributário nacion...
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Brasil. [Lei de falências (2005)].
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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1
Comissão Interna de Prevenção de ...
1
Comitê de empresa, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constitucionalismo, história.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Falência, natureza fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reabilitação profissional, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sociedade simples, natureza fisca...
1
Trabalhador, participação social,...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
Data do Documento
5
2013
2
2014
1
2012
1
2015
1
2021
Tipo
10
Artigo
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