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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Fundamentos da ação regressiva acidentária
Bramante, Ivani Contini
2015-05
Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família
Bramante, Ivani Contini
2011
Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e princípio da isonomia
Bramante, Ivani Contini
2004-09
Prerrogativas processuais da fazenda pública e princípio da isonomia
Bramante, Ivani Contini
2015-09
A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
2018-07
Pessoa transgênero : aposentadoria compatível com a identidade psicossocial.
Bramante, Ivani Contini
2018-11
Relação poliafetiva e efeitos previdenciários.
Bramante, Ivani Contini
2018-03
Cassação de aposentadoria e sua incompatibilidade com regime constitucional e contributivo.
Bramante, Ivani Contini
1996-07
A terceirização e seus limites
Bramante, Ivani Contini
;
Momezzo, Marta Casadei
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Autor
1
Momezzo, Marta Casadei
Assunto
3
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação regressiva, aspectos constit...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexual, proteção, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Transexual, aposentadoria, Brasil.
1
Transexualismo, Brasil.
1
Transgênero, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2018
1
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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