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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável
Bitencourt, Cezar Roberto
2012-02
Lavagem de dinheiro: a questão do bem jurídico tutelado
Martinelli, João Paulo Orsini
2004-07
Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
Jorge, Mário Helton
2003-06
Abigeato
Gonçalves, José Eduardo
2011
Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos
Tavares, Juarez
2013-02
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-07
Crime de desobediência: abusividade do aprsionamento de agente público no exercício da função
Tasse, Adel El
2010-11-29
Fim definitivo da prescrição retroativa
Barbagalo, Fernando Brandini
2011
Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil
Batista, Nilo
2012-10
Principais mudanças (e polêmicas ) previstas no projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012)
Prudente, Neemias Moretti
Navegar
Autor
3
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Callegari, André Luís
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Prudente, Neemias Moretti
1
Almeida, Bruno Torrano Amorim de
1
Alonso, Leonardo
1
Assis, Rivo de Paula
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Barros, Guilherme Freire de Melo
1
Batista, Nilo
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Dotti, René Ariel
1
Franco, José Donizeti
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Jorge, Mário Helton
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Leite, Mário Sérgio
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Panzeri, André de Almeida
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Pires, Rodrigo Esteves Santos
1
Serralvo, Amauri
1
Stevenson, Oscar
1
Tasse, Adel El
1
Tavares, Juarez
1
Vianna, Túlio
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
9
Tipo penal, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Circunstância agravante, Brasil.
3
Crime contra a previdência social...
3
Crime por omissão, Brasil.
3
Crime sexual, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Reforma penal, Brasil.
2
Autor (direito penal), Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução penal (1...
2
Causalidade (direito), Brasil.
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Co-autor (direito penal), Brasil.
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Crime contra as relações de consu...
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, juri...
2
Estupro, Brasil.
2
Estupro, jurisprudência, Brasil.
2
Estupro, legislação, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, históri...
2
Furto, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Queixa, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Advogado da União, Brasil.
1
Alfândega, legislação, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal militar (19...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, criminalização, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Confisco de bens, legislação, dir...
1
Conhecimento de depósito, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a economia popular.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, direito comparad...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Código penal, Portugal.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Denúncia.
1
Descaminho, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), ju...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, história, Bra...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Duplicata, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, legisla...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução (processo penal), direit...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Filosofia do direito, história, B...
1
Finalismo, história, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Fronteira, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Homicídio culposo.
1
Impunidade, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, história, Brasil.
1
Lei, análise, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena alternativa, doutrinas e con...
1
Pena alternativa, jurisprudência,...
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, aspe...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, dire...
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Perda de bens, legislação, direit...
1
Pirataria, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política penitenciária, crítica, ...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição retroativa, revogação,...
1
Prevaricação.
1
Princípio da insignificância, aná...
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Procurador da república, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Relação de causalidade.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Risco.
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Servidor público, prisão, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
1
Tráfico de droga, doutrinas e con...
1
Usura (direito penal), Brasil.
1
Vítima, responsabilidade.
1
Warrant, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2013
21
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
32
Artigo
9
Capítulo de Livro
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