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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
O estudo de impacto de vizinhança na jurisprudência
Rocha, João Carlos de Carvalho
2002-09
Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros
Fernandes, Edésio
2006-10
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Torres, Marcos Abreu
2006-10
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2006-08
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal.
Diogenes, Gasparini
2007-06
Operação urbana consorciada: questões a serem enfrentadas pelo poder público
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2008-12
Topo do morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal
Harada, Kiyoshi
2008-10
A possibilidade de regularização fundiária na área da reserva do Guarapiranga: o caso de Nova Guarapiranga I e II
Imparato, Ellade
2008-10
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Silva, Jussara Maria Pordeus e
Navegar
Autor
7
Mukai, Toshio
3
Vizzotto, Andrea Teichmann
2
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Andrade, Márcia Vieira Marx
1
Barbosa, Maria Elisa Braz
1
Batista, Isabela
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Carvalho, Ana Luísa Soares de
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Costa, Fernanda
1
Câmara, Cláudia
1
Diogenes, Gasparini
1
Fatyga, Thais
1
Fernandes, Edésio
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferraz, Raul
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Harada, Kiyoshi
1
Imparato, Ellade
1
Jacobsen, Cladis
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Macedo, Pedro Augusto França de
1
Mattos, Liana Portilho
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
1
Rocha, João Carlos de Carvalho
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Diego Maffazzioli
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Jussara Maria Pordeus e
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Vizzotto, Andrea
Assunto
14
Política urbana, Brasil.
9
Função social da propriedade, Bra...
9
Planejamento urbano, Brasil.
8
Direito urbano, Brasil.
4
Competência municipal, Brasil.
4
Direito de construir, Brasil.
4
Propriedade urbana, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Uso do solo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Planejamento municipal, Fortaleza...
2
Planejamento urbano, Fortaleza (CE).
2
Poder público, Fortaleza (CE).
2
Política habitacional, Brasil.
2
Política urbana, Fortaleza (CE).
2
Privatização, Fortaleza (CE).
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Solo criado, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Solo urbano, Fortaleza (CE).
1
Administração fiscal, aspectos co...
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Assentamento humano, Nova Guarapi...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Manaus ...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, Fortaleza ...
1
Competência municipal, São Paulo ...
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
Desenvolvimento urbano.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito de vizinhança, jurisprudê...
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direito urbano, Olinda (PE).
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estudo de impacto de vizinhança (...
1
Favela, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, São Paul...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imóvel, Brasil.
1
Interesse público, proteção, legi...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimação, Minas Gerais.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Logradouro público, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Loteamento, Olinda (PE).
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Participação popular, Porto Alegr...
1
Participação social, Brasil.
1
Participação social.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Plano diretor, São Paulo (SP).
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder social, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, jurisprudênci...
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, Manaus (AM).
1
Política urbana, Olinda (PE).
1
Política urbana, São Paulo.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse, Minas Gerais.
1
Preservação ambiental, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Recursos hídricos, Fortaleza (CE).
1
Resíduo sólido, política, São Pau...
1
Saneamento ambiental, política, B...
1
Santos, Diego Maffazzioli.
1
Serviço de limpeza pública, São P...
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Teoria da mais-valia, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Olinda (PE).
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
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13
2008
7
2002
5
2006
4
2003
4
2011
3
2005
3
2007
2
2012
1
2009
1
2010
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43
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