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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O ato infracional e as medidas de proteção: entre garantia e restrição de direitos: uma reflexão sobre o fundamento da lei em psicanálise
Marino, Adriana Simões
2013-02
Adoção por estrangeiro
Barros, Gabriel Alves de
2013-02
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
2009-12
Do crime de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes e o depoimento sem dano
Canezin, Claudete Carvalho
;
Perozim, Ana Carolina Benassi
2009-12
O lar que não chegou
Dias, Maria Berenice
2009-12
A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009
Mesquita, Renata Paccola
2012-04
A base principiológica do melhor interesse da criança: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão "guarda de filhos" quando do rompimento da conjugalidade dos genitores
Assis, Zamira de
;
Ribeiro, Wesllay Carlos
2012-02
Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática: a realidade da Lei nº 11.698/2008
Leiria, Maria Lúcia Luz
2012-08
Responsabilidade civil por abandono afetivo
Neves, Rodrigo Santos
Navegar
Autor
3
Ramidoff, Mário Luiz
2
Dantas, Josemar
2
Rossi, Sérgio Ciquera
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Assis, Zamira de
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Barth, Isadora
1
Brutti, Roger Spode
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Colmenero, Fernando Pinto
1
Corrêa, Manoela
1
Costa, Marli Marlene Moraes da
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Dias, Maria Berenice
1
Fainzilber, Fernando
1
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Francisco, José Carlos
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
1
Kim, Richard Pae
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Machado, Martha de Toledo
1
Mariante, Amanda Ravanello
1
Marino, Adriana Simões
1
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Nery Junior, Nelson
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Porto, Rosane Teresinha Carvalho
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Saraiva, João Batista Costa
1
Silva, Caíque Tomaz Leite da
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Ustárroz, Daniel
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
9
Brasil. [Código civil (2002)].
8
Direitos do menor, Brasil.
7
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Impunidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
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1
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1
Justiça social, Brasil.
1
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1
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Reintegração social, Brasil.
1
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Relações familiares, Brasil.
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1
Remissão penal, Brasil.
1
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1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tráfico de crianças.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2014
22
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
41
Artigo
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