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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-05
A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que o aplicou
Mukai, Toshio
2006-01
A equalização dos preços das cooperativas em licitações públicas
Bittencourt, Sidney
2012-08
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-04
O poder regulamentar e a autonomia administrativa no Sistema de Registro de Preços
Stein, Daniel
2014-04
Licitação – Contratação direta – Reforma de prédio público – Emergência – Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 – Determinação judicial – Possibilidade condicionada – Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial
Sousa, Guilherme Carvalho e
2004-07
Contratos com o Estado
Magalhães, José Carlos de
1999-04
Contratação de serviços de advocacia pela administração pública
Dallari, Adilson Abreu
2002-09
Contratação de serviços de advocacia pela administração pública
Dallari, Adilson Abreu
2004-09
Responsabilidade funcional por atos praticados em procedimentos licitatórios
Pereira Junior, Jessé Torres
2008-03
Pré-qualificação e universo de competidores.
Souto, Marcos Juruena Villela
Navegar
Autor
6
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
4
Bittencourt, Sidney
4
Nóbrega, Airton Rocha
4
Pereira Junior, Jessé Torres
4
Sundfeld, Carlos Ari
3
Dotti, Marinês Restelatto
3
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Dallari, Adilson Abreu
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Alves, Tatiana Muniz S.
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bianchi, Monique
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Bratz, Jusara Aparecida
1
Campedelli, Laura Romano
1
Campos, Rodrigo Pinto de
1
Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
1
Cymbalista, Tatiana Matiello
1
Dourado, Maria Cristina
1
Farrer, Robert
1
Fernandes, Ricardo VC
1
Ferraz, Luciano
1
Figueiredo, Fernanda
1
Freire, André Luiz
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Galvão, Alyne de Matteo Vaz
1
Godoy, Murilo
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Juliani, Cristiano Reis
1
Justen Filho, Marçal
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Magalhães, José Carlos de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Miguel, Luiz Felipe Hadlich
1
Mota, Carlos Pinto Coelho
1
Motta, Reuder Cavalcante
1
Mukai, Toshio
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Nicaretta, Fabio
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Pedro Jorge Rocha de
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Perin, Mônica Waideman
1
Pozzo, Augusto Neves Dal
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
1
Santana, Jair Eduardo
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Silva, Pedro Ivo Vieira
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Stein, Daniel
1
Tomaszewski, Wesley
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
18
Contrato administrativo, Brasil.
14
Licitação, Brasil.
8
Administração pública, Brasil.
6
Licitação, legislação, Brasil.
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Contratação de obras e serviços, ...
4
Licitação, dispensa, legislação, ...
3
Advogado, contratação, aspectos c...
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Consórcio, Brasil.
3
Contrato administrativo, legislaç...
3
Contrato de serviço, aspectos con...
3
Licitação, dispensa, Brasil.
3
Licitação, legislação, alteração,...
3
Medida de emergência, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
2
Brasil. [Lei n. 12.462, de 4 de a...
2
Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de f...
2
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Contrato administrativo, legislaç...
2
Contrato administrativo, normas, ...
2
Controle externo, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Fiscalização financeira e orçamen...
2
Interesse público, Brasil.
2
Mediação e conciliação, Brasil.
2
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Pregão eletrônico, Brasil.
2
Preço, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de projetos, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Aluguel, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasi...
1
Artista, contratação, licitação, ...
1
Assembleia legislativa, competênc...
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Banco Interamericano de Desenvolv...
1
Banco Mundial.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)]...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de m...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de j...
1
Brasil. [Lei n. 9.074, de 7 de ju...
1
Brasil. Congresso Nacional.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cadastro, registro, Brasil.
1
Certidão negativa , Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Competição esportiva, organização...
1
Comércio exterior, legislação, Br...
1
Concessão de serviços públicos, n...
1
Concorrência internacional.
1
Concurso público, organização, co...
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Consórcio de empresas, construção...
1
Consórcio de empresas, legislação...
1
Contratação de obras e serviços ,...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, crítica ...
1
Contrato administrativo, licitaçã...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato administrativo.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Convênio, natureza jurídica, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Declaração da vontade, contrataçã...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, pagamento, crono...
1
Despesa pública, responsabilidade...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Documentação, dispensa, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Edifício público, manutenção, dec...
1
Edital, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de engenharia, contrataçã...
1
Empresa multinacional.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa privada, contratação, Bra...
1
Empresa privada.
1
Empresa transnacional.
1
Financiamento externo, Brasil.
1
Fornecedor, pagamento, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Gás, Brasil.
1
Habitação, construção, competênci...
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Imóvel, doação, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, con...
1
Integração econômica.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Isonomia constitucional, licitaçã...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legislação, São Paulo (Estado).
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei n. 12.462, de 5 de agosto de ...
1
Licitação , documentação, Brasil.
1
Licitação com recursos externos.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, dispensa, aspectos con...
1
Licitação, dispensa, normas, Brasil.
1
Licitação, edital, legislação, Br...
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Licitação, financiamento, Brasil.
1
Licitação, inovação tecnológica, ...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legalização, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, legislação, análise, S...
1
Licitação, legislação, aspectos j...
1
Licitação, legislação, crítica, B...
1
Licitação, legislação, regulament...
1
Licitação, normas, alteração, Bra...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, parcelamento, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Licitação, responsabilidade, legi...
1
Licitação, taxas, Brasil.
1
Locação de imóveis, parecer, Brasil.
1
Medicamento, aquisição, preço, Br...
1
Microempresa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, respon...
1
Município, Brasil.
1
Notória especialização, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Obras públicas, custo, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Olimpíadas, licitação, Brasil.
1
Organização social.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio da anualidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo.
1
Programa das Nações Unidas Para o...
1
Publicidade, contratação, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade pública.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Segurança jurídica, aspectos juri...
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Serviço social, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Superfaturamento, Brasil.
1
Tecnologia da informação, licitaç...
1
Teoria dos jogos.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de Contas da União (TCU)...
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
41
2010 - 2015
29
2000 - 2009
4
1994 - 1999
Tipo
68
Artigo
4
Livro
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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