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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado
Auad, Olga Juliana
;
Freitas, William Teles
2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2016-04
A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no direito penal.
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Oliveira, Everton Henrique de Paula
2009-07
Fiança: alguns aspectos
Santos, Gildo dos
2010-02
A incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhão
Dutra, Homero Alvenis
;
Braganholo, Beatriz Helena
2016-07
Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação : abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moral.
Figueira Junior, Joel Dias
2012-04
O direito do cônjuge que deixa ou é obrigado a deixar o lar conjugal : de receber o valor equivalente à metade da estimativa do aluguel do imóvel
Nascimento, Fábio Calheiros do
2016-12
A outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveis.
Kollet, Ricardo Guimarães
2016-11
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Dutra, Elder Gomes
2017-06
Reserva de bens na sociedade conjugal.
Romano, Rogério Tadeu
Navegar
Autor
4
Queiroz, Odete Novais Carneiro
4
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Auad, Olga Juliana
1
Braganholo, Beatriz Helena
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Carmo Júnior, Marcos Antônio do
1
Cassettari, Christiano
1
Costa, Débora Souto
1
Dantas, Rodrigo da Costa
1
Dias, Maria Berenice
1
Dutra, Elder Gomes
1
Dutra, Homero Alvenis
1
Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Freitas, William Teles
1
Gaburri, Fernando
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Herkenhoff, Henrique Geaquinto
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Maciel, Jorge Adrovaldo
1
Moreira, Cínthia Lopes
1
Nascimento, Fábio Calheiros do
1
Oliveira, Everton Henrique de Paula
1
Oliveira, Jane Resina F. de
1
Orione, Marcus
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Gustavo Faria
1
Rezende, Carolina Neiva Domingues...
1
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
1
Rodrigues Neto, Assuero
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sanches, Matheus Soubhia
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Santos, Eduardo Roberto Abdala
1
Santos, Gildo dos
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Tannuri, Rodrigo
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Velloso, Larissa Paciello
1
Zanellato, Ezequiel Paulo
Assunto
8
Casamento, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
4
Divórcio, Brasil.
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Inventário, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Companheira, direitos e deveres, ...
3
Comunhão de bens, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Pacto antenupcial, Brasil.
3
Patrimônio, Brasil.
3
Separação de bens, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
2
Casamento, história.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Escritura pública, Brasil.
2
Estupro, direito comparado.
2
Família, Brasil.
2
Fidelidade conjugal, história.
2
Herança, Brasil.
2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Liberdade sexual.
2
Mulher casada, história.
2
Outorga uxória, Brasil.
2
Pacto antenupcial, natureza juríd...
2
Partilha, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Renúncia à herança, Brasil.
2
União estável, aspectos constituc...
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Adultério (direito de família), j...
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Bens reservados, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento putativo, aspectos cons...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento putativo, legislação, a...
1
Casamento, aplicação comercial, B...
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Culpa.
1
Cônjuge, responsabilidade civil, ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, responsabilid...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Direito comparado.
1
Direitos reais, natureza jurídica...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Empresário, direitos e deveres, B...
1
Estupro, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Fiador, direitos e deveres, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imóvel residencial.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Mulher casada, legislação, histór...
1
Má-fé, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Outorga uxória, dispensa, empresa...
1
Pacto antenupcial, aspectos juríd...
1
Pacto antenupcial, história, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensão por morte, legislação, Bra...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Poder familiar, direitos e devere...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão civil, legislação, Brasil.
1
Proventos, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Regime de bens, legislação, análi...
1
Registro civil, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações conjugais, responsabilid...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação de fato.
1
Separação judicial, análise compa...
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Terceiros, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
25
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
37
Artigo
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