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Título
Autor(es)
2016-02
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-02
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2007-09
Genes do crime: as sutilezas de um lombrosianismo renovado no século XXI
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-08
Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-08
Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2009-01
A (des)proteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Silva, Nilson Manoel da
2005-03
Traços heideggerianos da ecologia profunda: uma abordagem crítica
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-08
Atualizações no Código de trânsito brasileiro : Lei nº 13.281/2016.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2004-11
Um contrato natural?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
Navegar
Autor
4
Sannini Neto, Francisco
2
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
1
Barbosa, Ruchester Marreiros
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Nabais, José Casalta
1
Rodrigues, Raphaela Lopes
1
Silva, Nilson Manoel da
1
Victorino, Fábio Rodrigo
Assunto
6
Investigação criminal, Brasil.
3
Delegado de polícia, poderes e at...
3
Furto, Brasil.
3
Homicídio culposo, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Mulher, proteção, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Racismo, criminalização, Brasil.
3
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Aborto (direito penal), Brasil.
2
Advocacia, regulamento, Brasil.
2
Advogado, estatuto, alteração, Br...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Direito natural, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, Brasil.
2
Estelionato, Brasil.
2
Estupro de vulnerável, Brasil.
2
Feminicídio, Brasil.
2
Fraude, Brasil.
2
Furto, criminalização, interpreta...
2
Homofobia, criminalização, Brasil.
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Sigilo telefônico, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Abuso de autoridade, aspectos jur...
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acidente de trânsito, criminaliza...
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Antropologia criminal.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Armamento, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, contro...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Calúnia, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Conduta omissiva, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, b...
1
Controle de arma de fogo, Brasil.
1
Criança, legislação, Brasil.
1
Crime contra a dignidade sexual, ...
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, legislação...
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminologia, aspectos genéticos.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, história.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Código de trânsito, legislação, a...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Delito de trânsito, legislação, m...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Detetive, aspectos jurídicos, Bra...
1
Detetive, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação racial, criminaliza...
1
Ecologia social.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Filosofia social.
1
Hereditariedade (criminologia).
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importunação sexual, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Injúria grave, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Investigação criminal.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Justiça militar, competência, Bra...
1
Lesão corporal de natureza grave,...
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Obstrução da justiça, Brasil.
1
Obstrução da justiça.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Pena, análise, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Polícia militar, poderes e atribu...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Posse de arma, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, doutrinas e ...
1
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Receptação, Brasil.
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Retratação (direito penal), Brasil.
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Retroatividade das leis, Brasil.
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Roubo, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Servidor público, fiscalização, n...
1
Suicídio, legislação, Brasil.
1
Tortura, legislação, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
Trânsito, legislação, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Veículo elétrico, aspectos jurídi...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2021
37
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
50
Artigo
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