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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
Consórcios públicos e gestão financeira de regimes próprios de previdência no Brasil: em busca de um modelo eficiente, democrático e seguro
Calazans, Fernando Ferreira
2019-12
Integralidade e paridade das pensões por morte de servidores públicos pós-emenda nº 41 : por que revisitar o RE 603.580?
Calazans, Fernando Ferreira
2021-10
Contagem recíproca de tempo de contribuição, planejamento previdenciário e as restrições inconstitucionais da Lei nº 13.846 / 2019.
Calazans, Fernando Ferreira
;
Reis, Bruno Calazans dos
2017-08
Solidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar.
Calazans, Fernando Ferreira
2017-12
Carreiras típicas de Estado, regime de previdência social dos servidores públicos e melhoria da qualidade do gasto público.
Calazans, Fernando Ferreira
2021-05
Previdência complementar no serviço público : privatização do modelo ou solidarização do risco.
Calazans, Fernando Ferreira
;
Paula, Guilherme Vilella de
2016-03
Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público : divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho.
Calazans, Fernando Ferreira
2022-11
Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada.
Calazans, Fernando Ferreira
2023-06
Previdência do servidor público, competências legislativa e regulatória da União, certificado de regularidade previdenciária e o RE 1.007.271.
Calazans, Fernando Ferreira
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Autor
1
Paula, Guilherme Vilella de
1
Reis, Bruno Calazans dos
Assunto
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Pensão por morte, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aviso prévio, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Compensação financeira, Brasil.
1
Competência da União, Brasil.
1
Consórcio, aspectos jurídicos, Br...
1
Consórcio, estatuto, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Cota de previdência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, financiament...
1
Previdência privada, regime juríd...
1
Previdência social, doutrinas e c...
1
Previdência social, legislação, B...
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Privatização, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público federal, Brasil.
1
Servidor público inativo, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, classificação, ...
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Solidariedade (direito tributário...
Data do Documento
4
2020 - 2023
5
2012 - 2019
Tipo
9
Artigo
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