Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
A perda da propriedade imóvel por débitos fiscais no novo código civil : inconstitucionalidade.
Calcini, Fábio Pallaretti
2011-05
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties (Lei 10.168/2000). Incidência e base de cálculo
Calcini, Fábio Pallaretti
2008-11
PIS/Pasep e Cofins: a manutenção dos créditos na incidência monofásica
Calcini, Fábio Pallaretti
2009-09
Responsabilidade tributária: cisão parcial e o art. 132 do CTN
Calcini, Fábio Pallaretti
2013-01
ADPF n. 130/DF: a liberdade de imprensa no Brasil
Calcini, Fábio Pallaretti
2011
Responsabilidade tributária: cisão parcial e o Art. 132 do CTN
Calcini, Fábio Pallaretti
2010-11
O princípio da legalidade tributária no direito brasileiro e a jurisprudência do STF
Calcini, Fábio Pallaretti
2016-09
Contribuições previdenciárias : impossibilidade de tributação sobre a folha de salário na hipótese de transporte dos empregados.
Calcini, Fábio Pallaretti
2018-07
Contribuições previdenciárias e a participação nos lucros e resultados (PLR) : a jurisprudência do CARF.
Calcini, Fábio Pallaretti
;
Chilo, Fábio Augusto
2020-07
Planejamento Tributário. Reorganização Societária. Desconsideração de Negócios Jurídicos. Livre Iniciativa. Simulação. Artigo 170 da CF, Artigos 109, 110, 116 e 149 da CTN.
Calcini, Fábio Pallaretti
Navegar
Autor
1
Chilo, Fábio Augusto
Assunto
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Tributo, cisão, Brasil.
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, direito compara...
1
Abuso de direito, história, Brasil.
1
Abuso de direito, natureza jurídi...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, impostos, cobran...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à intimidade, aspectos co...
1
Direito à própria imagem, aspecto...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Economia financeira, jurisprudênc...
1
Elisão fiscal, jurisprudência, Br...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade de expressão, aspectos ...
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Negócio jurídico, fiscalização, j...
1
Participação nos lucros ou result...
1
Perda de bens, Brasil.
1
Princípio da legalidade, impostos...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Programa de Formação do Patrimôni...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita tributária, redução, juri...
1
Remessa de lucros, legislação, Br...
1
Royalties, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Simulação (direito), natureza fis...
1
Sociedade, organização, jurisprud...
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Vale-transporte, aspectos jurídic...
Data do Documento
7
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página