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Resultado 1-10 de 37.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A proibição aos efeitos de confisco
Faro, Julio Pinheiro
2011-03
Competência tributária e mutação constitucional
Lima, Daniel Serra
2006-09
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2021-03
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.
Harada, Kiyoshi
2021-01
Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?
Facchini, Larissa Gabrielle Batista
2006-11
Internet : o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2009-07
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2016-03
Capacidade tributária ativa do Senai para arrecadar e fiscalizar a contribuição adicional : identificação das empresas contribuintes, evolução, contagem de empregados e legislação.
Coelho, Daniela Darci
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
Navegar
Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
3
Teixeira, Tarcisio
2
França, Vladimir da Rocha
2
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandei...
2
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
2
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2
Pessôa, Leonel Cesarino
2
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Alves Junior, Ernani Oliveira
1
Ambrósio, Inês
1
Andrade, Leonardo Augusto
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carvalho, Cristiano
1
Coelho, Daniela Darci
1
Conselvan, Victor de Almeida
1
Corrêa, Leonardo Telles Varela
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Curi, Daniel Nascimento
1
Elali, André
1
Facchini, Larissa Gabrielle Batista
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Daniel Serra
1
Lopes, Diones Clei Teodoro
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Rafael Bicca
1
Melo, Felipe Azzi Assis de
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Talpai, Bruno Luis
1
Vieira, Guilherme Siqueira
Assunto
7
Poder tributário, Brasil.
7
Tributação, Brasil.
6
Competência tributária, Brasil.
5
Imunidade tributária, Brasil.
5
Isenção tributária, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Elisão fiscal, Brasil.
4
Fiscalização tributária, Brasil.
4
Imposto sobre serviços (ISS).
4
Legislação tributária, Brasil.
4
Princípio da legalidade, Brasil.
4
Tributo, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Impostos, Brasil.
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Profissional liberal, impostos, B...
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto territorial rural (ITR), ...
2
Internet, Brasil.
2
Justiça fiscal, Brasil.
2
Negócio jurídico processual, Brasil.
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tributação, aspectos sociais, Bra...
2
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Tributo, legislação, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capital (economia), Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência concorrente, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, Braisl.
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Confisco, aspectos constitucionai...
1
Confisco, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Estado de calamidade pública, Bra...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Folha de pagamento, tributação, B...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, tributaçã...
1
Instituição financeira, tributaçã...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investimento público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento do mérito, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Lucro real, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Patrocínio, natureza fiscal, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos jurí...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributação, regulamentação, Brasil.
1
Tributo, legislação, jurisprudênc...
1
Venda à prestação, impostos, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2021
16
2010 - 2019
10
2004 - 2009
Tipo
34
Artigo
3
Capítulo de Livro
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