Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Tóxicos: internação compulsória e educação
Capez, Fernando
2011-10
Homofobia: intolerância de quem?
Capez, Fernando
2005-12
Estatuto do desarmamento, lei 10.826/2003: infrações de perigo e o princípio da ofensividade
Capez, Fernando
2009-08
Impossibilidade da legalização da maconha
Capez, Fernando
2009-07
Princípio da insignificância ou bagatela
Capez, Fernando
2010-12
Rapto violento ou mediante fraude: inexistência de abolitio criminis na visão do STF
Capez, Fernando
2011-06
Prisão preventiva na nova lei: polêmica à vista
Capez, Fernando
2008-12
Sancionada lei que autoriza o interrogatório e outros atos processuais por videoconferência
Capez, Fernando
2011-12
Tóxicos: internação compulsória e educação
Capez, Fernando
2010-04
Crimes contra a dignidade sexual: a objetividade jurídica
Capez, Fernando
Navegar
Autor
1
Prado, Stela
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
Assunto
2
Pena, Brasil.
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal).
2
Toxicomania, tratamento, Brasil.
1
Arma de brinquedo, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Causalidade (direito).
1
Coação (direito penal), Brasil.
1
Crime contra os costumes, alteraç...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime sexual, aspectos constituci...
1
Criminoso, identificação, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Datiloscopia, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Desarmamento, estatuto, legislaçã...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Equipamento defensivo, regulament...
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Flagrante, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, doutri...
1
Identificação criminal, legislaçã...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Individualização da pena, doutrin...
1
Infração penal de menor potencial...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Lenocínio.
1
Lesão corporal, legislação, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Maconha, consumo, legalização, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Porte de arma, jurisprudência, Br...
1
Preconceito, criminalização, proj...
1
Preso, Brasil.
1
Preso, equipamento eletrônico, co...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, proteção...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, extinção, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Racismo, criminalização, aspectos...
1
Rapto, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, Brasil.
1
Risco.
1
Sistema online, Brasil.
1
Sistema penal, crítica e interpre...
1
Teoria do direito.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tratamento de preso, aspectos con...
1
Tráfico de crianças, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, prevenção, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Vítima, tratamento, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2011
9
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
20
Artigo
Voltar ao topo da página