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Título
Autor(es)
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2009-06
O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Cardoso, Oscar Valente
2009-12
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2012-01
Emancipação dos Filhos e (in)dependência previdenciária
Cardoso, Oscar Valente
2012-03
Inovação da Lei nº 12.470/2011: contribuições, dependentes, salário-maternidade e benefício assistencial
Cardoso, Oscar Valente
2011-09
Desaposentação e despensão: aspectos controvertidos
Cardoso, Oscar Valente
2011-07
Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011
Cardoso, Oscar Valente
2011-05
Responsabilização de agentes políticos por improbidade administrativa
Cardoso, Oscar Valente
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2012-07
A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social
Cardoso, Oscar Valente
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Autor
17
Silva Junior, Adir José da
2
Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
Assunto
15
Benefício previdenciário, Brasil.
8
Previdência social, Brasil.
7
Dependente (direito previdenciári...
6
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2
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2
Benefício previdenciário, jurispr...
2
Benefício previdenciário, legisla...
2
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2
Capacidade processual, Brasil.
2
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Decisão judicial, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
2
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2
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2
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
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Preso, Brasil.
2
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2
Previdência social, regime jurídi...
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Remição da pena, Brasil.
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Saúde pública, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
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Sentença judicial, Brasil.
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2
União estável, aspectos constituc...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
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Agente político, responsabilidade...
1
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Aposentadoria por idade, Brasil.
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Aposentadoria, Brasil.
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Assistência social, análise, Brasil.
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1
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Aviso prévio, Brasil.
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Ação coletiva, Brasil.
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Beneficiário, Brasil.
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Benefícios previdenciários, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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1
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1
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Conflito de jurisdição, Brasil.
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Contrato de trabalho, suspensão, ...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, paga...
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Controle da constitucionalidade, ...
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Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
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Criança, proteção, Brasil.
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Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
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Deficiência.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Depositário infiel, aspectos cons...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito previdenciário, aspectos ...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Empregado, afastamento, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Férias, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Guarda compartilhada, aspectos ec...
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda dos filhos, aspectos econô...
1
Guarda unilateral, aspectos econô...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
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1
Insalubridade, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
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1
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1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Pandemia, Brasil.
1
Pensões, renúncia, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Previdência social, análise, Brasil.
1
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1
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1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Responsabilidade civil, Brasil.
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1
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1
Seguro desemprego, Brasil.
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1
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1
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1
Teletrabalho, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
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1
União estável, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
34
2010 - 2019
6
2009 - 2009
Tipo
48
Artigo
1
Capítulo de Livro
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