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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Consumidor vencedor. Um projeto do Ministério Público do Rio de Janeiro em busca da efetividade na defesa dos interesses individuais homogêneos dos consumidores
Carpena, Heloísa
2013-11
Tutela coletiva em 2º grau : a experiência da criação das procuradorias especializadas no Ministério Público do Rio de Janeiro
Carpena, Heloísa
2007-01
Uma lei para os consumidores superendividados
Carpena, Heloísa
2018-06
Ganha mas não leva : por que os vencido nas ações civis públicas não paga honorários sucumbenciais ao Ministério Público?
Ortenblad, Renata
;
Carpena, Heloísa
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2020-05
Airbnb e a responsabilidade por danos causados aos consumidores na economia compartilhada.
Carpena, Heloísa
2020-03
SOS collective actions.
Carpena, Heloísa
2005-07
Superendividamento: proposta para um estudo empírico e perspectiva de regulação
Carpena, Heloísa
;
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2004-07
O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado
Carpena, Heloísa
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Autor
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Ortenblad, Renata
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de consumo, responsabili...
1
Ação civil pública, Rio de Janeir...
1
Ação coletiva, proteção, consumo,...
1
Ação coletiva, Rio de Janeiro (Es...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, res...
1
Dano (direito comercial), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, cobrança, direito compara...
1
Dívida, consumidor, pesquisa, Rio...
1
Economia colaborativa, Brasil.
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Inadimplemento, aspectos sociais,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Insolvência, aspectos sociais, Br...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Rio de Janeir...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público, honorários, B...
1
Ministério público, Rio de Janeir...
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
3
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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