Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-11Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficosCarrazza, Roque Antonio; Tôrres, Heleno Taveira
2011-11Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficosCarrazza, Roque Antonio; Tôrres, Heleno Taveira
2010-07Inconstitucionalidade e ilegalidades da "nova" contribuição para o sat e o fator acidentário de prevenção (FAP) : questões conexas.Carrazza, Roque Antonio
2013-05Serviços de hospedagem de sites na internet (web hosting): não incidência do ISS: questões conexasCarrazza, Roque Antonio
2011O ICMS e o delito capitulado no art. 2, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos.Carrazza, Roque Antonio
2011A extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas, por entidades beneficientes de assistência social, dos seus empregados, e não recolhidas, a previdência, no prazo legal: questões conexas.Carrazza, Roque Antonio
2011Redução de capital : ITBI.Carrazza, Roque Antonio
2005-05ISS - serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior: não incidência: exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei complementar nº 116/03Carrazza, Roque Antonio
2011Do Recurso Extraordinário e do Recurso EspecialCarrazza, Roque Antonio
2011Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de InjunçãoCarrazza, Roque Antonio

Navegar