Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 38.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-08
A prescrição dos emolumentos notários e registradores: prazo de cinco anos, inaplicabilidade do prazo de um ano do novo código civil
Drescher, Adelar José
2003-05
Imposto sobre serviços : a cobrança pelo município de ISS sobre os serviços dos cartórios extrajudiciais
Figueiredo, Alex Nunes de
2017-04
Novo Código de processo civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário.
Vasconcelos, Meggie Lecioli
2005-01
A retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal
Kollet, Ricardo Guimarães
2009-07
O atual regime jurídico dos serviços notariais e de registro
San'Anna, Gilson Carlos
2008-07
Fatos históricos e jurídicos determinantes da configuração contemporânea dos serviços notariais
Sant'Ana, Gilson Carlos
;
Sant'Anna, Gilson Carlos
1995-10
A nova lei de serviços notariais e de registro.
Nalini, José Renato
;
Dip, Ricardo Henry Marques
2010-03
Emolumentos nos serviços de notas e de registros: incidência, imunidade, inseções e assistência judiciária gratuita
Burtet, Tiago Machado
2007-01
ISS sobre os serviços notariais e registrais: antijuridicidade e inconstitucionalidade flagrantes
Faria, Bianca Castellar de
2007-10
Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa - Reforma da Lei nº 11.441, de 04.01.2007
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
3
Dip, Ricardo Henry Marques
2
Andrade, Aline Rodrigues de
2
Nalini, José Renato
1
Amaral, Márcia do
1
Andreis, João Vitor de Mello
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Benício, Hercules Alexandre da Costa
1
Brandelli, Leonardo
1
Burtet, Tiago Machado
1
Cahali, Yussef Said
1
Castro, Demades Mario
1
Cheron, Newton Cláudio
1
Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
1
Drescher, Adelar José
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Figueiredo, Alex Nunes de
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Freitas, Marlon José Gonçalves de
1
Gomes, Magno Federici
1
Guedes, Maurício Barroso
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Morais, Érica Valquíria Dantas de
1
Oliveira Filho, Silas Dias de
1
Oliveira, Ana Carolina Borges de
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pereira, Rodrigo da Cunha
1
Rocha, José de Moura
1
San'Anna, Gilson Carlos
1
Sant'Ana, Gilson Carlos
1
Sant'Anna, Gilson Carlos
1
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Silva, José de Anchieta da Mota e
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Valerio, Alexandre Scigliano
1
Vasconcelos, Meggie Lecioli
Assunto
8
Registro de imóveis, Brasil.
8
Registro público, Brasil.
7
Direito notarial, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Escritura pública, Brasil.
3
Fé pública, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Inventário, Brasil.
3
Tabelião, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direito público, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Separação consensual, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Tabelião, poderes e atribuições, ...
2
Usucapião, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Brasil. Lei n. 13.286, de 10 de m...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cartório, responsabilidade civil,...
1
Cidadânia, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, (1988).
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Custas, redução, Brasil.
1
Dados pessoais, retificação, Brasil.
1
Desburocratização, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito notarial, aspectos jurídi...
1
Direito notarial, história, Brasil.
1
Direito notarial, natureza jurídi...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Emolumento, Brasil.
1
Emolumento, cobrança, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Escritura pública, legislação, do...
1
Foro, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel, cadastro, Brasil.
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Institucionalismo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Legislação, inovação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Oficial de registro, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (direito civil).
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, alíquota, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da motivação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro de título, Brasil.
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Registro público.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, jurisprudên...
1
Sucessão trabalhista, responsabil...
1
Tabelião, natureza jurídica.
1
Tabelião, regime jurídico, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Testamento, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
Data do Documento
9
2020 - 2023
11
2010 - 2019
15
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1976 - 1979
Tipo
38
Artigo
Voltar ao topo da página