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Título
Autor(es)
2010-07
Path dependence e reforma do sistema tributário e de federalismo fiscal brasileiro
Carvalho, André Castro
2014-07
A participação proativa e reativa da iniciativa privada em projetos de infraestrutura: um estudo sobre as MIPs e os PMIs no Brasil
Carvalho, André Castro
2011-07
Heurísticas e vieses nas finanças públicas e no direito tributário: delineamentos de uma abordagem behaviorista no Brasil
Carvalho, André Castro
2010-04
Panorama dos investimentos públicos e privados para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Carvalho, André Castro
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Concesiones de carreteras en Brasil y Chile : aspectos jurídicos comparados.
Carvalho, André Castro
;
Silva V., Carlos
2013-01
Restrições à arbitragem pelo Tribunal de contas da união : comentários ao Acórdão TCU-Plenário 2.573/2012
Carvalho, André Castro
2010-01
Restrições orçamentárias frouxas e rígidas na Lei de Responsabilidade Fiscal
Carvalho, André Castro
2008-10
Uso das sanções no descumprimento das obrigações tributárias e conseqüências no desenvolvimento das atividades econômicas
Carvalho, André Castro
2014-11
Competência normativa e impacto nas tarifas dos serviços públicos
Carvalho, André Castro
2011-04
Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil
Carvalho, André Castro
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Autor
2
Venturini, Otavio
1
Andrade, Isabel Mazoni
1
Dias, Leonardo Adriano Ribeiro
1
Ferro, Murilo Ruiz
1
Jurksaitis, Guilherme Jardim
1
Silva V., Carlos
1
Sousa, Otavio Augusto Venturini de
Assunto
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Infraestrutura, Brasil.
2
Investimento privado, Brasil.
2
Investimento público, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
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Concessão administrativa, Brasil.
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Controle orçamentário, Brasil.
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Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, natureza fiscal,...
1
Dever de lealdade, Brasil.
1
Diligência, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Doação, aspectos jurídicos, Brasil.
1
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1
Empresa privada, doação, Brasil.
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1
Finanças públicas, Brasil.
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Fiscalização tributária, Brasil.
1
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Obrigação tributária, Brasil.
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Prefeitura, doação, Brasil.
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Reforma tributária, Brasil.
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
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Rodovia, taxas, cobrança, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
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1
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Data do Documento
15
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
16
Artigo
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