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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ
Carvalho, Érika Mendes de
;
Carvalho, Gisele Mendes de
2004-03
Tutela penal do patrimônio genético
Carvalho, Gisele Mendes de
2011-07
Aspectos criminológicos e jurídico-penais da pedofilia : uma proposta de alteração da legislação brasileira.
Crestani, Tábata
;
Carvalho, Gisele Mendes de
2011
A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano
Carvalho, Gisele Mendes de
;
Carvalho, Érika Mendes de
2007-07
A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano.
Carvalho, Gisele Mendes de
;
Carvalho, Érika Mendes de
2007-01
Considerações acerca do impacto da Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina no tratamento jurídico-penal da eutanásia passiva no Brasil.
Carvalho, Gisele Mendes de
2008-07
Direito penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas : a propósito da orientação jurisprudencial do STJ.
Carvalho, Érika Mendes de
;
Carvalho, Gisele Mendes de
2020-01
Da liberdade à violência sexual : uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual.
Carvalho, Gisele Mendes de
;
Machado, Isadora Vier
;
Franco, Luciele Mariel
2010-01
Delitos relativos à prostituição no Código penal brasileiro : proteção da dignidade humana ou paternalismo jurídico?
Carvalho, Gisele Mendes de
2010-11
O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moral
Carvalho, Gisele Mendes de
Navegar
Autor
4
Carvalho, Érika Mendes de
1
Corazza, Thaís Aline Mazetto
1
Crestani, Tábata
1
Franco, Luciele Mariel
1
Machado, Isadora Vier
Assunto
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Biossegurança, legislação, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Arrependimento eficaz, aspectos j...
1
Assédio moral, criminalização, Br...
1
Bem jurídico.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Clonagem humana, Brasil.
1
Clonagem humana, regulamentação, ...
1
Concurso de agentes, direito pena...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Crime contra a honra, aspectos mo...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime de quadrilha, direito penal...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Células-tronco, Brasil.
1
Desistência voluntária, aspectos ...
1
Direito à intimidade, equipamento...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Embrião, Brasil.
1
Embrião, direitos e deveres, regu...
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Embrião, proteção, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Eutanásia, história.
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Genética humana, manuseio, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Parlamentar, julgamento, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pesquisa genética, regulamentação...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prostituição, criminalização, Bra...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Risco, Brasil.
1
Tortura, história, Brasil.
1
Vida humana, proteção.
1
Violência sexual, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
7
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
2
Capítulo de Livro
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