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Título
Autor(es)
2000-10
A internet e o acesso à justiça.
Carvalho, Ivan Lira de
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
2003-07
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Carvalho, Ivan Lira de
1994-11
O descumprimento de ordem judicial por funcionário público.
Carvalho, Ivan Lira de
1993-10
O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos.
Carvalho, Ivan Lira de
2002-03
Os juizados especiais federais e as comunicações processuais eletrônicas: aspectos da Lei 10.259/01
Carvalho, Ivan Lira de
1993-07
A interpretação da norma jurídica constitucional e infraconstitucional.
Carvalho, Ivan Lira de
1999-07
Gestão fraudulenta ou temerária de entidade financeira : algumas controvérsias.
Carvalho, Ivan Lira de
1999-03
Notas sobre o crime continuado.
Carvalho, Ivan Lira de
1997-02
A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado.
Carvalho, Ivan Lira de
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Assunto
2
Internet.
1
Abuso de poder.
1
Assistência judiciária, aplicação...
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desobediência (direito penal).
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Identificação civil, Brasil.
1
Identificação criminal, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Informática, aspectos jurídicos, ...
1
Instituição financeira, responsab...
1
Interesse difuso.
1
Intimação, aplicação de computado...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo.
1
Norma constitucional, interpretação.
1
Norma jurídica, interpretação.
1
Norma jurídica.
1
Partido político.
1
Pena, Brasil.
1
Perito, poderes e atribuições.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prevaricação.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (processo civil).
1
Servidor público.
1
Software, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
3
1993
3
1999
2
1997
1
1994
1
1996
1
2000
1
2002
1
2003
Tipo
13
Artigo
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