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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Faro, Julio Pinheiro
;
Pessanha, Jackelline Fraga
2014-08
Casamento religioso autônomo (resgate histórico)
Azevedo, Álvaro Villaça
1992-05
O casamento no Brasil e na Inglaterra : estudo comparativo.
Gonçalves, Vítor Fernandes
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2011-07
Divórcio imediato e desaparecimento do Direito de Família
Costa, Carlos Celso Orcesi da
2016-06
Casamento ou união estável?
Araújo, Raquel Pereira de Castro
2008-11
O casamento avuncular
Giorgis, José Carlos Teixeira
2017-03
Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil : Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015 : parecer.
Tartuce, Flávio
2014-07
Espécies atuais de casamento e de união estável
Azevedo, Álvaro Villaça
2013-06
Possibilidade de alteração do regime de bens (Resp1.119.462/MG)
Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
Navegar
Autor
5
Azevedo, Álvaro Villaça
3
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Santos, Regina Beatriz Tavares da...
1
Albuquerque, Larisse Leite
1
Araújo, Raquel Pereira de Castro
1
Barros, Alessandra Almeida
1
Biazi, João Pedro de Oliveira de
1
Carreiro, Christina Marques
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Costa, Carlos Celso Orcesi da
1
Dias, Maria Berenice
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gesse, Eduardo
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Gonçalves, Vítor Fernandes
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Leite, Gisele
1
Lima, Rogério Montai de
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Multedo, Renata Vilela
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Porto, Mário Moacyr
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Silva, Adriana Martins
1
Silva, Jonathan Marcel Felix da
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tartuce, Flávio
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Veras, Érica Verícia Canuto de Ol...
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Xavier, Fernanda Dias
Assunto
13
União estável, Brasil.
8
Direito de família, Brasil.
7
Regime de bens, Brasil.
6
Concubinato, Brasil.
5
Casamento nulo, Brasil.
5
Parentesco, Brasil.
5
União civil entre pessoas do mesm...
4
Anulação de casamento, Brasil.
4
Dissolução da sociedade conjugal,...
4
Impedimento matrimonial, Brasil.
4
Pacto antenupcial, Brasil.
3
Casamento religioso, Brasil.
3
Curatela, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Casamento religioso, história.
2
Casamento religioso.
2
Contrato de convivência, Brasil.
2
Código civil, Brasil, (1916), alt...
2
Código civil, projeto de lei, Bra...
2
Família, história, Brasil.
2
Fidelidade conjugal, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Tutela, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alteração contratual, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento nulo, França.
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento religioso, projeto de l...
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, estatuto, Brasil.
1
Casamento, história, análise, Bra...
1
Casamento, Inglaterra.
1
Casamento, jurisprudência, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Código civil, alteração, análise,...
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, legislação, a...
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito à liberdade, aspectos jur...
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Divórcio, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Família poliafetiva, aspectos rel...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Família, história, análise, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Homossexualidade, história.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incesto, Brasil.
1
Interdição, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, análise, Brasil.
1
Liberdade pessoal, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Pessoa com deficiência, projeto d...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poligamia, doutrinas e controvérs...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Repristinação, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
15
2010 - 2019
10
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
36
Artigo
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