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Título
Autor(es)
2006-05
IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.
Cassone, Vittorio
2010-09
Interpretação no Código tributário nacional.
Cassone, Vittorio
2008-05
IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.
Cassone, Vittorio
2007-11
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.
Cassone, Vittorio
2007-05
Sigilo bancário : critério de interpretação constitucional.
Cassone, Vittorio
2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2007-07
A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
Cassone, Vittorio
2007-09
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.
Cassone, Vittorio
2008-07
PEC : reforma tributária 2008 do poder executivo: simplificação da legislação tributária.
Cassone, Vittorio
2012-11
Aspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária.
Cassone, Vittorio
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Autor
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
6
Isenção tributária, Brasil.
5
Contribuição social, Brasil.
5
Imposto sobre produtos industrial...
4
Insumo produto, Brasil.
2
Ações bonificadas, Brasil.
2
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2
Crédito industrial, Brasil.
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Crédito tributário, impostos, Bra...
2
Código tributário, Brasil.
2
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2
Fiscalização tributária, Brasil.
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Hermenêutica, Brasil.
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2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria-prima, importação, Brasil.
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Mercadoria, doação, Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
2
Produtos, doação, Brasil.
2
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Reforma tributária, análise, proj...
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Sigilo bancário, aspectos constit...
2
Sistema tributário, alteração, an...
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Tributação, Brasil.
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1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Capacidade contributiva, Brasil.
1
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1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
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1
Direito comparado.
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Direito tributário, Brasil.
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Direito tributário, direito compa...
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Direito tributário.
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Empresa de prestação de serviços,...
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Hermenêutica, direito comparado.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
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Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
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Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
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Imposto sobre circulação de merca...
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1
Imunidade, Brasil.
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
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Interpretação da constituição, di...
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Isonomia constitucional, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Lei complementar.
1
Lei ordinária.
1
Locação, impostos, Brasil.
1
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1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Parafiscalidade, Brasil.
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Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
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Princípio da proporcionalidade, B...
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Processo cautelar, Brasil.
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Proventos.
1
Restituição de tributos, Brasil.
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Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
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Tributo, alíquota, Brasil.
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Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
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1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2014
15
2002 - 2009
Tipo
22
Artigo
4
Capítulo de Livro
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