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Título
Autor(es)
2010-05
Deseficacização per saltum da pretenção acusatória penal
Castro, Cássio Benvenutti de
2012-05
Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
Castro, Cássio Benvenutti de
2014-05
Decadência da potestade invalidante do ato administrativo
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-02
O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova.
Castro, Cássio Benvenutti de
2019-04
O relacionamento descartável como portal da criminalidade.
Castro, Cássio Benvenutti de
2015-01
A execução fiscal e as suas crises de instância
Castro, Cássio Benvenutti de
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2008-12
Retroatividade "secundum eventum probationis" do novo Art. 306 do CTB
Castro, Cássio Benvenutti de
2017-11
Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado.
Castro, Cássio Benvenutti de
2019-03
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.
Castro, Cássio Benvenutti de
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Assunto
6
Contraditório, Brasil.
6
Prova (processo civil), Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Prova pericial, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Perícia (processo civil), Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ato administrativo, extinção, Bra...
2
Ato administrativo, revogação, Br...
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Cibercrime, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato eletrônico.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interação social, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Rede social, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Administrativo, Brasil.
1
Assistente técnico (direito), Bra...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Ato administrativo, legislação, B...
1
Ato processual, aspectos jurídico...
1
Ato processual, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comunicação, aspectos jurídicos, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crédito tributário.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, jurisprudê...
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial).
1
Infração, Brasil.
1
Internet, aspectos econômicos, Br...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Juros de mora, aspectos jurídicos...
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mobilidade urbana, controle, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária.
1
Paternidade, Brasil.
1
Perícia (processo civil), jurispr...
1
Política criminal, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prestador de serviços, direitos e...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Psiquiatria, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Reforma penal, legislação Brasil.
1
Relação de consumo.
1
Relações humanas, Brasil.
1
Relações interpessoais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade extracontratual,...
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Servidor público, Brasil.
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transporte público individual, re...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Uber (Empresa), regime jurídico.
1
Uber, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor).
1
Ética forense, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
7
2020 - 2022
26
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
35
Artigo
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