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Autor(es)
2014-11
Aplicabilidade das regras de preço de transferência nas operações back-to-back de comércio exterior : caráter declaratório do art. 37 da IN RFB 1.312/2012 e teleologia dos arts. 18 e 19 da Lei 9.430/1996
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2010-03
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-09
Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado pelo CARF.
Silveira, Rodrigo Maito da
;
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2009-10
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
;
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2014-01
Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato : importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera federal
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2011-01
Reflexões sobre os princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalização brasileiras: veiculadas pela MedProv 472/2009 e eficácia de sua conversão na Lei 12.249/2010 para fins de IRPJ e CSLL
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
;
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
2013-01
Impossibilidade de exigência do ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art.156, § 2.º, I, da CF/1988
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-12
Imposto de renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-09
ISS sobre serviços de limpeza, manutenção e conservação de plataformas de petróleo prestados onshore e offshore: (novas) considerações sobre a (velha) questão da competência do município do local da prestação vs. a do local do estabelecimento prestador
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-01
Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo): relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terceiros
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
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Autor
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Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
Assunto
2
Bitributação, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alfândega, retificação, Brasil.
1
Alienação de bens, legislação, Br...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Bens imóveis, transferência, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Comodato, imposto, competência, B...
1
Competência tributária, cobrança,...
1
Comércio exterior, impostos, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conta bancária, natureza fiscal, ...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dividendos, natureza fiscal, Brasil.
1
Doação e permuta, Brasil.
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos consti...
1
Imposto de renda, normas, Brasil.
1
Imposto de renda, responsabilidad...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Indústria farmacêutica, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda.
1
Mercadoria, importação, impostos,...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Plataforma marítima, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Preço de transferência, legislaçã...
1
Produto industrializado, custo, B...
1
Relações jurídicas, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Sociedade imobiliária, impostos, ...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Teoria da mais-valia, impostos, B...
1
Transferência de capital, naturez...
1
Tribunal superior, competência, J...
1
Tributo, análise, Brasil.
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Tipo
15
Artigo
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