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Título
Autor(es)
2010-04
O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo
Catalan, Marcos
2012-06
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção
Barroso, Lucas Abreu
;
Catalan, Marcos
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2012-09
Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes
Cerutti, Eliza
;
Catalan, Marcos
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2005-04
Fontes principiológicas do Direito Ambiental
Catalan, Marcos
2014-05
Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária : um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Catalan, Marcos
2013-05
Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor.
Catalan, Marcos
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2006-01
Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código Civil
Catalan, Marcos
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Autor
2
Franco, André
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Cerutti, Eliza
1
Gerchmann, Suzana Rahde
1
Jobim, Marco Félix
1
Silva, Giana de Marco Vianna da
Assunto
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Fontes do direito, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relações familiares, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Açúcar, consumo, aspectos jurídic...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Ciência e Estado, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de financiamento, Brasil...
1
Contrato, história, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Cédula rural hipotecária, Brasil,...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Devedor, Brasil, parecer.
1
Direito ambiental, fontes, Brasil.
1
Direito civil, interpretação, Bra...
1
Direito das obrigações.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Doação, Brasil.
1
Doação, jurisprudência, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Dívida, Brasil, parecer.
1
Empréstimo bancário, Brasil, pare...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Evicção, Brasil.
1
Evicção, direito comparado.
1
Filiação, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homossexualidade masculina, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil, p...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimação adotiva, legislação, ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Negócio jurídico, redução, doutri...
1
Notificação, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obesidade, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parentesco, legislação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Política científica, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Reembolso, Brasil.
1
Registro de título, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil, parecer.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança alimentar, aspectos jur...
1
Seguro de vida, Brasil, parecer.
1
Seguro, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vida familiar, Brasil.
1
Vítima, reembolso, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
8
2004 - 2009
Tipo
24
Artigo
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